Decisão da Justiça pode pôr fim a 18 anos de indefinição sobre massa falida do parque industrial.
Histórico de problemas tem anos
Considerada modelo de autogestão industrial pelos trabalhadores rurais, através da Cooperativa Harmonia, a Usina Catende vem enfrentando ao longo dos anos diversos problemas para se manter ativa. A última grande crise teve o ápice com as enchentes de 2009, que destruíram a produção e acarretaram diversos problemas para pagamentos de salários dos trabalhadores e fornecedores.
Desde então, várias soluções têm sido levantadas para finalizar a falência. Uma delas, a aquisição pela Petrobras para produzir biocombustível, chegou a ser levada à presidente Dilma Rousseff, mas não seguiu adiante. O valor da operação chegaria aos R$ 100 milhões e administração seria compartilhada com a cooperativa.
Com capacidade para moer até um milhão de toneladas de cana, Catende moeu na última safra apenas 215 mil. Atualmente com 30 trabalhadores, Catende empregou até o ano passado 4.500 pessoas – que foram dispensadas e indenizadas. Atual síndico da massa falida, Carlos Ferreira, crê no leilão como a única solução. “É difícil administrar como massa falida. Com o leilão, será possível pagar as indenizações trabalhistas”.
Doriel Barros, da Fetape, disse que vai se reunir com os sindicatos e com a Contag para decidir que instrumentos podem ser usados para impedir o leilão. “Repudiamos essa decisão e questionamos o judiciário. Esperamos que o governo também se posicione”, afirmou. (J.C.)
Trabalhadores surpresos
A decisão de leiloar a indústria da Usina Catende pegou de surpresa os trabalhadores, representados pela Federação dos Agricultores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). A expectativa da entidade era que negociações realizadas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) levassem à desapropriação de Catende, com a administração transferida aos trabalhadores.
“A decisão é equivocada e pode afetar de forma irreversível a economia da região, uma vez que grupos de fora do estado poderão vencer a disputa e desmontar a usina, levando os equipamentos para moerem em outros estados; algo que já aconteceu aqui em Pernambuco”, criticou o presidente da Fetape, Doriel Barros.
O mesmo temor foi externado pelo presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Andrade Lima. Apesar de reconhecer que o caso demandava solução e de cobrar dívida de R$ 4 milhões da massa falida, referentes à moagem da última safra, ele diz que fornecedores e cultivadores irão se articular para adquirir a usina num sistema de cooperativa, para evitar o desmonte.
“Esperávamos a decisão, mas queríamos uma garantia de que o parque industrial não será sucateado, como já aconteceu com a Usina Barreiros. Estamos nos articulando para conseguir arrematar Catende. Da forma que estava não podia ficar, mas temos esse receio”, externou Andrade Lima.
O juiz Sílvio Romero disse entender o temor, mas reiterou que agiu de acordo com a lei. “É um risco que Catende tem que correr. Não estou sabendo das negociações com o Incra para a desapropriação e, se ocorrer, não tenho nada contra. Pode acontecer o contrário: a usina ser vendida, voltar a funcionar e a movimentar economicamente a região. A questão é que o processo de falência de Catende nunca seria encerrado sem a venda”, argumentou. (J.C.)
Fonte Diário de Pernambuco
JULIANA CAVALCANTI julianacavalcanti.pe@dabr.com.br
Dezoito anos depois de ter sido decretada a falência da Usina Catende, na Zona da Mata Sul, o processo deve finalmente chegar a uma conclusão, com a execução da massa falida. O juiz da 18ª Vara de Justiça, Sílvio Romero Beltrão Filho, determinou que o parque industrial de Catende seja leiloado, tendo como lance inicial o valor de R$ 100,7 milhões. A data prevista para o leilão é 30 de maio, com designação do Banco do Brasil como leiloeiro.
O magistrado justifica a decisão esclarecendo que Catende “já não atende aos interesses públicos, sociais e econômicos”. O juiz também alegou “parecer do Ministério Público opinando pela interrupção das atividades da Usina Catende” e “solicitação dos trabalhadores que pedem o encerramento do processo falimentar”. Sílvio Romero também cita resultado de auditoria contratada para estudar a viabilidade da usina e que concluiu pela impossibilidade da Usina Catende se manter sob administração judicial.
Os recursos obtidos com a venda da indústria deverão ser utilizados para pagar os débitos da usina, segundo o quadro geral de credores, classificados de acordo com o valor dos pagamentos e ordem estabelecida pela lei – com prioridade para as ações trabalhistas. A estimativa é que apenas em indenizações trabalhistas, o valor dos débitos alcance os R$ 150 milhões. Se fosse somada toda a dívida de Catende, ao longo dos 18 anos, incluindo fornecedores, empréstimos bancários e juros, o montante alcançaria a casa de R$ 1 bilhão.
O juiz Sílvio Romero explicou ao Diario que cumpriu o que determina a lei, seguindo as fases de um processo de falência, incluindo a venda do patrimônio para pagar os débitos. “Fiz o que determina a lei. Mais cedo ou mais tarde isso teria que acontecer. Se não colocar à venda, o processo de falência nunca acaba e este já durava tempo o bastante”, explicou.
Ciente das críticas que deve receber por encerrar um caso tão longo e que de várias formas tentou fazer dos trabalhadores os gestores da Usina Catende, o juiz Sílvio Romero deixou claro que era necessário finalizar a falência e que desde que assumiu a 18ª Vara tem se empenhado para cumprir as etapas necessárias. “O próprio Conselho Nacional de Justiça determinou prazo para que 18ª Vara encerrasse esse processo de falência, após uma inspeção realizada em 2010 e que verificou os processos antigos”, explicou.
Na prática, a falência de Catende ficou parada todos estes anos entre as etapas de “arrecadação e inventário dos bens” e a “publicação do quadro geral de credores pelo Banco do Brasil”; que foram retomadas a partir de 2009, quando o magistrado assumiu o julgamento do processo.
Histórico de problemas tem anos
Considerada modelo de autogestão industrial pelos trabalhadores rurais, através da Cooperativa Harmonia, a Usina Catende vem enfrentando ao longo dos anos diversos problemas para se manter ativa. A última grande crise teve o ápice com as enchentes de 2009, que destruíram a produção e acarretaram diversos problemas para pagamentos de salários dos trabalhadores e fornecedores.
Desde então, várias soluções têm sido levantadas para finalizar a falência. Uma delas, a aquisição pela Petrobras para produzir biocombustível, chegou a ser levada à presidente Dilma Rousseff, mas não seguiu adiante. O valor da operação chegaria aos R$ 100 milhões e administração seria compartilhada com a cooperativa.
Com capacidade para moer até um milhão de toneladas de cana, Catende moeu na última safra apenas 215 mil. Atualmente com 30 trabalhadores, Catende empregou até o ano passado 4.500 pessoas – que foram dispensadas e indenizadas. Atual síndico da massa falida, Carlos Ferreira, crê no leilão como a única solução. “É difícil administrar como massa falida. Com o leilão, será possível pagar as indenizações trabalhistas”.
Doriel Barros, da Fetape, disse que vai se reunir com os sindicatos e com a Contag para decidir que instrumentos podem ser usados para impedir o leilão. “Repudiamos essa decisão e questionamos o judiciário. Esperamos que o governo também se posicione”, afirmou. (J.C.)
Trabalhadores surpresos
A decisão de leiloar a indústria da Usina Catende pegou de surpresa os trabalhadores, representados pela Federação dos Agricultores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). A expectativa da entidade era que negociações realizadas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) levassem à desapropriação de Catende, com a administração transferida aos trabalhadores.
“A decisão é equivocada e pode afetar de forma irreversível a economia da região, uma vez que grupos de fora do estado poderão vencer a disputa e desmontar a usina, levando os equipamentos para moerem em outros estados; algo que já aconteceu aqui em Pernambuco”, criticou o presidente da Fetape, Doriel Barros.
O mesmo temor foi externado pelo presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Andrade Lima. Apesar de reconhecer que o caso demandava solução e de cobrar dívida de R$ 4 milhões da massa falida, referentes à moagem da última safra, ele diz que fornecedores e cultivadores irão se articular para adquirir a usina num sistema de cooperativa, para evitar o desmonte.
“Esperávamos a decisão, mas queríamos uma garantia de que o parque industrial não será sucateado, como já aconteceu com a Usina Barreiros. Estamos nos articulando para conseguir arrematar Catende. Da forma que estava não podia ficar, mas temos esse receio”, externou Andrade Lima.
O juiz Sílvio Romero disse entender o temor, mas reiterou que agiu de acordo com a lei. “É um risco que Catende tem que correr. Não estou sabendo das negociações com o Incra para a desapropriação e, se ocorrer, não tenho nada contra. Pode acontecer o contrário: a usina ser vendida, voltar a funcionar e a movimentar economicamente a região. A questão é que o processo de falência de Catende nunca seria encerrado sem a venda”, argumentou. (J.C.)
Fonte Diário de Pernambuco
JULIANA CAVALCANTI julianacavalcanti.pe@dabr.com.br
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