Mandato de deputado, atuação de vereador

Deputados não se furtam de fazer requerimentos aos municípios para execução de obras. 

Pedidos como calçamento de ruas e desobstrução de canais têm chegado com mais frequência à mesa de alguns prefeitos pernambucanos. Muitos, no entanto, levam a assinatura não de vereadores, mas de deputados. Legisladores estaduais que resolveram chamar para si funções cuja competência, inicialmente, pertenceria aos municipais. A prática não é inconstitucional e costuma acontecer regularmente. Aumenta, porém, e consideravelmente, com a aproximação das eleições, que ocorrem em outubro deste ano.

Recife e Olinda são os principais alvos dessas indicações, chamadas nas Câmaras de Vereadores de requerimentos. O deputado Daniel Coelho (PSDB), por exemplo, é autor de pelo menos cinco apelos ao prefeito recifense, João da Costa (PT), publicados no Diário Oficial deste mês. “Sempre que visito uma comunidade aparecem pedidos. Então faço as indicações, mesmo sabendo que a atuação do deputado é estadual”, falou o tucano. O presidente da Câmara do Recife, Jurandir Liberal (PT), evita polemizar. “Assim como fazemos apelos ao governador, eles fazem aos prefeitos. Não há nenhuma incompatibilidade nisso”.

Outro caso é o pré-candidato em Olinda, deputado Ricardo Costa (PTC), que tem dirigido apelos ao prefeito da cidade, Renildo Calheiros (PCdoB). O presidente da Câmara olindense, vereador Marcelo Soares (PCdoB), diz que todos os pedidos são vistos com bons olhos. Não deixa de classificá-los, entretanto, como uma “tentativa de ingerência do legislativo estadual”. “Não digo que eles sejam desnecessários, mas a Câmara de Olinda tem feito o trabalho dela e diariamente emite diversos pedidos ao prefeito e estamos satisfeitos com o trabalho dele.”

Entre as muitas indicações desse tipo a saírem da Assembleia e publicadas em Diário Oficial durante março, a maioria partiu do gabinete do deputado Rildo Braz (PRP). “Esse é um trabalho de vereador para prefeito, mas quando fiz campanha tive contato com diversas lideranças que hoje me procuram com essas demandas e eu as tenho  atendido”, disse. 

Saiba mais

Alguns apelos de deputados estaduais recebidos pelos prefeitos durante o mês de março

Recife
Calçamento e recuperação de asfalto em ruas de Beberibe e Caxangá
Recuperação de praça
Limpeza e desobstrução de canais
Construção de muro de arrimo
Construção de ponte
Recuperação de pontos de ônibus

Olinda
Implantação de semáforos
Asfaltamento e recapeamento
Limpeza de canais
Reforma de praça

Paulista
Recuperação de praça

Camaragibe
Asfaltamento


Fonte: Diário de Pernambuco/política