Investimento

Pernambuco autorizado a tomar mais R$ 2,7 bilhões em empréstimos

Objetivo do Planalto é permitir que administração estadual tenha gás para tocar os investimentos em infraestrutura

Publicado em 28/02/2012, às 14h08

Felipe Lima

O governo federal autorizou o Estado de Pernambuco a contrair, no máximo, R$ 2,7 bilhões em empréstimos no ano de 2012. O volume liberado foi o quinto maior do País, atrás de Minas Gerais (R$ 3 bi), Ceará (R$ 3,84 bi), Rio de Janeiro (R$ 6 bi) e São Paulo (R$ 7 bi). O objetivo do Planalto é permitir que as administrações estaduais do País tenham gás para tocar os investimentos em infraestrutura, ajudando a União a destravar o máximo de projetos.

O limite de endividamento autorizado pelo governo federal leva em conta o desempenho dos gastos e da arrecadação dos Estados. Quem coloca ordem nas contas tem, naturalmente, mais condições de se comprometer com a contratação de empréstimos. Na outra ponta, buscar recursos junto a instituições nacionais e internacionais é primordial para tocar obras.

A situação de Pernambuco nesse cenário é boa. O Estado nunca teve uma Dívida Consolidada Líquida (DCL) tão alta ver arte ao lado nos últimos 11 anos. No entanto, com a economia aquecida e o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo acima do Brasil nos últimos anos, tem também arrecadado mais impostos. Assim, suas finanças permanecem equilibradas.

Para se ter uma ideia, a DCL cresceu na comparação entre 2011 e 2010, 18,2%. Já a arrecadação dos principais tributos e repasses (ICMS, IPVA, FPE, etc.) subiu 19,4% no mesmo período. De acordo com o governo pernambucano, o objetivo é utilizar o limite de endividamento autorizado para este ano.

Alguns empréstimos contraídos pelo Estado já tiveram contrato assinado e entraram na conta dos R$ 2,7 bilhões, relatou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara. Ainda em 2011, foi dado sinal verde para R$ 347 milhões do chamado Programa de Aceleração do Crescimento - Mobilidade (PAC MOB); R$ 192 milhões do PAC Saneamento e R$ 83 milhões do programa Pró-Moradia, para o Complexo de Suape. Todos esses contratados junto à Caixa Econômica.

Após um ano de negociação, no próximo mês de março deverá ocorrer a assinatura de contrato de US$ 500 milhões com o Banco Mundial para aplicação livre, dentro do programa Development Policy Lending (DPL), focado em políticas de desenvolvimento.

Está na agulha ainda mais R$ 920 milhões a serem captados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para obras no Complexo de Suape. Por fim, há R$ 200 milhões da CEF, que serão aplicados em contrapartidas de obras previstas no PAC 2, e US$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a serem empregados em obras de saneamento da bacia do Rio Ipojuca.

“Este ano o BNDES deve lançar uma nova linha de crédito para infraestrutura que, certamente, iremos tentar. O governo federal quer acelerar obras, especialmente do PAC. Com o aumento no limite de endividamento os Estados têm mais condições de tocá-las”, acrescentou Câmara.

Toda essa busca por empréstimos tem uma razão. São eles que viabilizam os projetos, logo alavancam os investimentos públicos. Também desafogam os recursos do Tesouro para ações complementares, principalmente desapropriações.

Os R$ 2,7 bilhões podem subir ao longo do ano. Isso aconteceu em 2011. Em outubro, o Estado foi autorizado a ampliar os R$ 1,537 bilhão iniciais para R$ 4,2 bilhões.