sexta-feira, 16 de março de 2012

"O recesso da Câmara de Ipojuca não é moral"

“Não é moral”. Foi desta forma que o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Biu Farias (PSB), avaliou, ontem, o desempenho da Câmara Municipal de Ipojuca no tocante ao período de recesso parlamentar, que pode se estender até oito meses. A observação foi feita após a divulgação da matéria “O melhor emprego do mundo em Ipojuca”, na edição de Política de ontem, na qual o Diario revelou os meandros do regimento interno da Casa. Segundo ele, as normas internas do Legislativo ipojucano já deveriam ter sido alteradas para encurtar legalmente o período de descanso, conforme o artigo 57 da Constituição Federal. O texto federal estabelece apenas dois meses de pausa legislativa. 

Biu Farias frisou não ter estudado bem o assunto, mas destacou que o caso de Ipojuca não está dentro da normalidade. “O Congresso Nacional estabeleceu o recesso para um período de no máximo dois meses. (Da forma como está) não está dentro da normalidade, não é moral (…) Às vezes, quando o município é pequeno, não existe necessidade de muitas reuniões plenárias, mas acho que não é o caso de Ipojuca. Vou inclusive conversar com a presidência da Casa para que isso seja modificado”, afirmou o vereador. Após as críticas, o presidente ainda procurou amenizar, dizendo que o papel do vereador não se resume à presença nas sessões plenárias, mas em visitas às bases, à preparação de projetos e à fiscalização. 

Silêncio

Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara de Ipojuca, Carlos Monteiro (PMDB), disse, por meio da assessoria, que não poderia falar porque estava no distrito de Nossa Senhora do Ó, dando apoio à comunidade que sofre com a falta de água. A assessoria frisou, ainda, que o período de recesso no Legislativo não se prolonga por oito meses, como permite o regimento no artigo 9º. Segundo ela, em 2011, só houve pausa no mês de março. A assessoria também informou que o recesso deste ano será encerrado antes do prazo previsto, ainda neste mês, ao contrário do que informou o próprio presidente ao Diario no início da semana. Na ocasião, ele disse que a Casa retomava os trabalhos no dia 2 de abril e, como não se lembrava dos meses de recesso, mesmo tendo quatro mandatos de vereador, sugeriu que a reportagem lesse o regimento da Casa.


Fonte : Diário de PE/Aline Moura alinemoura.pe@dabr.com.br 

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