Os prefeitos e secretários de Educação dos municípios que tiveram seus veículos escolares flagrados pelo Diario disseram desconhecer o uso indevido. Alegaram surpresa ou classificaram os casos como isolados. No entanto, o MPF confirma que os ilícitos são recorrentes. Nas unidades de primeira instância do MPF em Pernambuco foram instaurados 75 procedimentos entre 2003 e 2012, das áreas cível e criminal. Os procedimentos resultaram em ações judiciais que estão em apuração, foram arquivadas ou repassadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O secretário de Educação de Cupira, José Sávio de Luna, alegou que o veículo só esteve uma vez no Recife. “O veículo da Saúde estava quebrado. Foi uma urgência”. Já a secretária de Educação de João Alfredo, Eklaydja de Farias, disse que os oito ônibus escolares do município são usados para transportar alunos. “Vou verificar quem autorizou isso (o uso indevido)”, prometeu. O prefeito de Sanharó, César Augusto de Freitas, também disse desconhecer o desvio. “Para mim é uma surpresa”.
Segundo o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, dependendo da gravidade do uso indevido, a punição pode variar de veto para recebimento de mais veículos à cassação do mandato do prefeito.
Fonte: Diário de Pernambuco
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