sexta-feira, 30 de março de 2012

Moradores de casas à beira de rios em Palmares, Barreiros e Água Preta poderão ser retirados à força.

Famílias insistem em ocupar áreas de risco

Uma força-tarefa está sendo montada para retirar os moradores que ainda resistem em deixar suas casas nas áreas de riscos de três municípios da Mata Sul afetados pelas enchentes de 2010. Na próxima terça-feira, o governador Eduardo Campos deve assinar um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Justiça (TJPE), a Secretaria de Defesa Social e as prefeituras. O objetivo é desocupar e destruir os imóveis construídos irregularmente nas áreas de preservação permanentes em Palmares, Barreiros e Água Preta. As edificações estão às margens de rios. Segundo o MPPE, as famílias que não aceitarem deixar suas casas por acordo serão retiradas à força. Antes disso, as três cidades sediarão audiências públicas nas quais o problema será discutido com a população. A primeira reunião será em Palmares, no dia 9 de abril.


Segundo o promotor e cordenador de apoio às promotorias de Justiça, André Silnavi, apenas 25% dos moradores das áreas de riscos não querem sair de casa. “Já conseguimos retirar muita gente das margens dos rios e colocar nas casas construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida”, explicou. Segundo o promotor, após a assinatura do termo de cooperação, todos os moradores das casas das áreas críticas e os prefeitos dos três municípios serão notificados pelo MPPE sobre a necessidade de desocupação. “Vamos emitir as notificações preliminares preventivas nas quais estarão descritas as infrações cometidas, as recomendações a serem seguidas e as possíveis consequências se as propostas não forem aceitas”, ressaltou Silvani.



Segundo o governo do estado, muitas famílias que terão de deixar suas casas vão morar em habitações melhores ou semelhantes. “Essas pessoas estão cometendo crime por terem construídos suas casas em locais de preservação. Mesmo assim, vamos chamar todas para discutir caso a caso e tentar achar uma solução. Quem não aceitar pode passar por uma retirada forçada”, alertou o promotor. Moradores que tiverem casas avaliadas em valores muito além daqueles dos imóveis oferecidos receberão um valor extra em dinheiro. 

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