quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Candidatos da primeira chamada do ProUni têm até hoje para fazer matrícula

Brasília – Termina hoje (31) o prazo de matrícula dos candidatos pré-selecionados na primeira convocação do Programa Universidade para Todos (ProUni). Eles têm até esta quinta-feira para apresentar a documentação que comprove as informações fornecidas na inscrição e fazer a matrícula nas instituições para as quais foram selecionados.


De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para esta primeira convocação, divulgada no dia 24 deste mês, foram pré-selecionados 159.177 candidatos, dos quais 107.575 para bolsas integrais e 51.602 para parciais.

No dia 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada. O candidato deve providenciar a apresentação de documentos e a matrícula até o dia 19 do mesmo mês. Quem não for selecionado nas duas chamadas pode aderir à lista de espera na página do ProUni nos dias 24 de 25 de fevereiro.

No site do programa estão detalhados  os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudos. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos, de conclusão do ensino médio, entre outros.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 bolsas - 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução - foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.

Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS EM ÁGUA PRETA


O Blog Vivendo Água Preta, tomou a iniciativa de solicitar a Gestão Municipal, Câmara Municipal e SAAE através de ofícios, a publicação de um site ou página, conforme a Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações Públicas, que já está vigorando desde 18 de Novembro de 2011, para que a população aguapretana possa acompanhar a gestão dos gastos públicos, como recursos, convênios e verbas destinados ao município da Água Preta, uma vez que trata-se de informações de interesse público coletivo. Aguardamos.

Cabe ao cidadão fiscalizar também

Com as novas leis e a facilidade do uso da internet, está mais fácil acompanhar os gastos dos órgãos públicos.



Poucos cliques, algumas palavras digitadas, um compartilhamento ou um “retuíte” e alguém, em qualquer lugar, poderá contribuir para que prefeitos e vereadores recém-empossados honrem os mandatos assumidos. É o poder da fiscalização social via internet. Desde o lançamento do primeiro Portal da Transparência no país pelo governo federal em 2004, foram inúmeros os sites e redes de monitoramento de gastos públicos criados. Oficiais ou não, eles condensam e distribuem informações que vão de números brutos de receitas e despesas, até detalhamentos de gastos e nomes de credores.
Cada vez mais, a participação da sociedade tem ganho um papel de destaque na fiscalização dos poderes. Por isso, é importante que cada um contribua, fazendo a sua parte. O Diario preparou uma lista de sites e ferramentas que podem ser utilizados para o acompanhamento dos gastos públicos. Confira:

FISCALIZAÇÃO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS 

Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) 

Processos em tramitação no tribunal ou já analisados. Para fazer a busca, basta clicar em um dos links do lado esquerdo a forma, que pode ser desde número de processo a nome de pessoa ou instituição. 

Tribunal de Contas da União (TCU) 
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/irregulares Link do site do TCU que contém relatórios das auditorias realizadas pelo órgão em municípios brasileiros. 

Portal do Cidadão 

Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Concentra informações de receita e despesa de todas as prefeituras e câmaras do estado e uma série de filtros de pesquisa que permite ver aplicações e gastos de forma detalhada. Nele está o Portal da Saúde que condensa informações de gastos municipais com este ítem 

Portal da Transparência 
Informa sobre convênios e recursos federais transferidos aos municípios. É possível otimizar a pesquisa com filtros e cadastrar e-mail para receber alarmes de recursos liberados. 


Rede de Controle Social 
Sistema Raio-x de Indicadores Municipais, onde estão reunidas algumas das principais informações necessárias ao controle social da gestão pública das prefeituras. 


Prova Brasil 

Avalia rendimento escolar baseado no rendimento em português e matemática de alunos da 4ª a 8ª série. 


Tesouro Nacional 
Permite o acesso às informações sobre as transferências constitucionais, realizadas pela União aos Estados e Municípios (FPM, FPE, FUNDEB e outros). Para acessá-las, clicar na opção “Estados e Municípios”, no lado esquerdo da página inicial. Selecione, então a opção de “Transferências Constitucionais. 


Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 
Concentra dados sobre recursos destinados à Educação. Na página inicial estão os ícones “Liberação de Recursos”, que permite a consulta às liberações de recursos dos Programas do FNDE, e “Prestação de Contas”, que mostra a situação da prestação de contas do repasse direto. 

Fundo Nacional da Saúde 
Dados sobre transferências de recursos do Sistema Único de Saúde a Estados e Municípios. 

Transparência Brasil 

Ao buscar pelo nome de um político é possível ver todo o histórico dele, bem como variações patrimoniais. O site também concentra doações a partidos, viagens parlamentares e produtividades dos legisladores, dentre outras opções. 


Portal de Convênios do Governo Federal 
Clicar em Acesso Livre na parte superior do site para saber de transferências de convênios e contratos de repasse, destinadas à execução de programas governamentais nos municípios. É obrigatória a utilização desse Portal para a celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas dos convênios e contratos de repasse firmados com a União. 


Portal de Obras do Governo Federal 
Permite acompanhamento de todas as obras com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país, inclusive com fotos de algumas delas. 


Caixa Econômica Federal 
Nele é possível pesquisar todas as obras custeadas com recursos federais repassados através da CEF. Depois de feita a busca, é clicar em cima do número de contrato de repasse para ter mais detalhes como a data de vigência dele, valores e estágio da obra. 


Portais de Transparência de prefeituras 

Caruaru: 

Igarassu: 

Itapissuma: 

Itamaracá: 

Jaboatão dos Guararapes: 

Olinda: 

Petrolina: 

Recife: 

Portais de Transparência de câmaras municipais 

Ipojuca: 

Olinda: 

Portal de Transparência de Pernambuco 

Apresenta receitas e despesas do Estado, ações de governo, demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e outras informações. O detalhamento da despesa permite verificar quanto foi gasto por credor ou contratado. No site estão as informações da Assembleia Legislativa do estado. 

Lista de contas julgadas irregulares 

Ordenadores de despesas e municípios com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Pernambuco até 2012: http://www.tse.jus.br/internet/tcu/ResponsaveisContasJulgadasIrregularesEleicoes2012_Alfabetico.pdf

Responsáveis por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU):http://www.tse.jus.br/internet/tcu/ResponsaveisContasJulgadasIrregularesEleicoes2012_UF.pdf

Cartilhas e manuais 

Cem Perguntas e Respostas Sobre Improbidade Administrativa 

Livro lançado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foi escrito por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto. 

Cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público 

Cartilha elaborada pela Controladoria Geral da União (CGU). Traz informações e conceitos básicos para que o cidadão comece a acompanhar a utilização do dinheiro público em sua cidade. 


Cartilha Gestão de Recursos Federais 

Orientações a agentes municipais sobre os procedimentos necessários para a obtenção, a aplicação e o controle de recursos públicos federais. 


Acesso à Informação Pública 

Site da Controladoria-Geral da União (CGU) que esclare dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação.

Fonte: Diário de PE

Dilma afirma que novos investimentos vão melhorar vida nos municípios


"Estou falando de recursos para investimentos novos, que vão de 
obras de esgoto, água, contenção de encostas, mobilidade urbana, 
a acesso a retroescavadeiras e motoniveladoras, creches", disse Dilma .
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, em Estância (SE), que tem certeza de que a vida dos municípios brasileiros melhorará com os novos investimentos que serão feitos com os recursos anunciados por ela nessa segunda-feira, cerca de R$ 66,8 bilhões, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

“Estou falando de recursos para investimentos novos, que vão de obras de esgoto, água, contenção de encostas, mobilidade urbana, a acesso a retroescavadeiras e motoniveladoras, creches”, disse Dilma durante cerimônia de inauguração da Ponte Gilberto Amado, ligando o litoral sul de Sergipe ao litoral norte da Bahia. “Por isso eu tenho certeza de que a vida dos municípios vai melhorar”.

Em relação às cidades nordestinas afetadas pela seca, a presidente ressaltou a importância de se investir na recuperação da infraestrutura e economia após a chegada das chuvas. Dilma disse que o governo federal é parceiro para ajudar os municípios no apoio tanto à população mais atingida quanto aos produtores rurais que precisam recuperar suas criações. “Vamos continuar com um olho na seca, dando tudo que nós já demos, carro-pipa, cisterna, a Bolsa Estiagem, o Garantia-Safra, mas vamos estar com outro olho na recuperação.”

Dilma ressaltou a importância da Ponte Gilberto Amado, a maior do Nordeste, com 1.712 metros de extensão. “[A ponte] vai facilitar a integração produtiva do país, vai viabilizar o turismo e nos liga, como brasileiros, a uma das regiões que mais crescem.”

Durante a maior parte do discurso, a presidenta fez elogios ao governador Marcelo Déda, um “governador poeta” que, segundo ela, briga pelo estado, e ganhará a luta contra o câncer de estômago, diagnosticado em outubro de 2012. “Eu e o Déda tivemos a mesma doença e eu acho que nós estamos no mundo para lutar, para ser feliz, para criar filho, neto, para ter uma casa, para a nossa família. Mas tem uma luta que sai de dentro de nós: é a luta que temos de enfrentar para sobrevier. E a gente ganha a luta, com a graça de Deus. E eu tenho certeza, do fundo do meu coração, de que você ganhará a luta, como eu ganhei.”

Ainda em Sergipe, a presidente inaugurará, no município de Barra dos Coqueiros, na região metropolitana de Aracaju, um parque eólico formado por 23 torres de 100 metros de altura, com capacidade instalada de 34,5 megawatts (MW) de energia.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Lei da Transparência Pública

O blog Vivendo Água Preta, vem lembrar aos seus membros e leitores que encontra-se disponível em sua página todas as informações da lei da Transparência Pública, que já está vigorando desde o dia 18 de Novembro de 2011. Clique no link Transparência Pública, na página do nosso blog ou acesse direto aqui Lei nº 12.527/2011.

Aguardem  as próximas publicações sobre a transparência pública municipal, vamos exercer nossa cidadania. Dê sugestões, participe!

Um grande abraço,

Darlan Alves

Prefeitos pedem que governo contrate médicos estrangeiros


Frente Nacional quer atrair profissionais para o interior; CFM e entidades médicas são contra.


A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) propôs ao governo federal que contrate médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior para trabalhar em cidades do interior do Brasil. A medida serviria para ajudar a aplacar a falta de profissionais em cidades pequenas, conforme revelou ontem a coluna Panorama Político do GLOBO. Semana passada, a entidade enviou ofício à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com a proposta. Segunda-feira, em encontro com a presidente, a FNP vai retomar o assunto. O Ministério da Saúde informou que recebeu o pleito, mas o assunto só será analisado após o encontro com Dilma.

O vice-presidente para saúde da FNP, Paulo Mac Donald Ghisi, que deixou o cargo de prefeito de Foz do Iguaçu (PR) no dia 1º, disse que os prefeitos estão interessados em atrair médicos portugueses e espanhóis interessados em empregos no Brasil para fugir da crise naqueles países.

- Esse problema de falta de médico está chegando a um limite insuportável e exige medidas imediatas. O problema é endêmico, todos os prefeitos estão vivendo isso. Os estudantes brasileiros que tentaram fazer Medicina e não passaram foram estudar fora e agora não podem voltar porque o diploma não é reconhecido. Queremos a simplificação da validação do diploma. E queremos também médicos estrangeiros que preencham o requisito de qualificação. Tem vários médicos portugueses e espanhóis querendo vir para o Brasil - explicou Ghisi.

O tema já provoca a revolta das entidades de médicos, que defendem os empregos para profissionais com diploma brasileiro ou validado no país.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, explicou que há médicos em número suficiente no país. Segundo ele, os profissionais são resistentes a trabalhar no interior porque as condições de trabalho e os salários são desfavoráveis. A entidade quer uma melhoria nos empregos.

- É uma tolice essa suposição de que os médicos brasileiros não querem ir para interior ou áreas distantes. Eles não vão porque não têm uma carreira que propicie ascensão profissional ou piso salarial adequado. Ou o governo acha que esses médicos do exterior vão se contentar com qualquer salário? Esse é mais um equívoco do governo na área de Saúde - protestou Ferreira.

Segundo ele, os médicos impõem condições mínimas para trabalhar no interior:

- Há médicos suficientes e eles querem trabalhar no interior, mas há pré-condições para que isso seja possível. O profissional não quer ir para o interior para ser escravo das vontades políticas dos prefeitos, receber salário mês sim, mês não.


CFM: contratação não resolve

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou da mesma forma. A entidade defende "a criação de uma carreira de estado específica para o Sistema Único de Saúde", e a garantia de estrutura física para o exercício das atividades. Segundo a entidade, isso incentivaria a migração de médicos para o interior.

"Apenas a contratação de médicos (brasileiros ou estrangeiros) não é suficiente para garantir o bom funcionamento da assistência. É preciso investir e dar condições para que qualquer profissional exerça seu papel. Sem isso, sua presença será apenas um paliativo", diz o CFM.

O conselho esclareceu que não é contra a contratação de médicos formados no exterior. No entanto, defende a validação dos diplomas de forma criteriosa. O órgão argumenta que a contratação de médicos formados no exterior não garante que os profissionais permaneçam em cidades pequenas: "Sem a estrutura mínima, a tendência é que migrem para centros mais desenvolvidos. Com isso, a falta de cobertura continuará".

Fonte: Carolina Brígido - Brasília

Atendimento médico é falho em 80% das cidades

Profissionais não cumprem carga horária de 40h, revela auditoria do Tribunal de Contas



Bicicleta apoiada no muro, um salto, e pronto: Maria Edvirgem, de 56 anos, já está de pé. Bate no portão, chama por alguém, mas ninguém aparece. Decide então espiar por uma abertura na parede do posto de saúde. Só queria saber se estava com pressão alta, mas não encontra médico na unidade de Duque de Caxias, interditada anteontem porque o prédio está comprometido.

- Queria apenas medir a pressão. Agora não sei a quem recorrer - lamenta Maria.

Criado nacionalmente em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF), financiado pelo governo federal e pelos municípios, vive uma drama no Rio. Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 88 cidades descobriu que há inúmeros problemas relativos não só à estrutura física dos postos, mas também à de pessoal. Em 80% dos municípios (71), havia casos de médicos que não cumpriam a carga de 40 horas semanais. A situação era pior em 30% das cidades (26), onde sequer existiam esses profissionais. Já em 71% (62), os contratos eram temporários.

A auditoria do TCE foi realizada ao longo de 2011 e deixou de fora Niterói (que tem um modelo de atenção à saúde próprio), São Fidélis e Campos (que ainda estavam iniciando a implantação do programa naquele ano). No caso da capital, a fiscalização do PSF é de responsabilidade do Tribunal de Contas do Município.

Em 2012, o relatório dos técnicos foi aprovado pelo TCE, que recomendou aos municípios que fizessem as mudanças necessárias. Em março, as equipes voltarão às cidades.

- Fizemos a auditoria porque o Estado do Rio tem uma das mais baixas coberturas do PSF no país (44%, na 23ª posição). Vimos alguns postos com bom atendimento, mas outros estavam muito ruins - diz Carlos Leal, da Secretaria de Controle Externo do TCE.

O relatório do tribunal chega a outras conclusões. Em 73 dos municípios (83%), as secretarias de Saúde não tinham elaborado a lista de medicamentos mais usados pela população. Resultado: sem atendimento básico e preventivo, os doentes continuam lotando as emergências. É o caso Maura Nunes, de 47 anos, também moradora de Caxias. Hipertensa, ela já tentou várias vezes medir a pressão no posto do PSF Nelson Chaves de Araújo, mas não consegue atendimento. Ontem, ele foi à unidade saber o seu peso e foi atendida, mas não havia médico de plantão. No posto de Caxias, além da falta de insumos, os técnicos encontraram um compressor instalado dentro do banheiro dos funcionários.

- A única coisa que a equipe do posto entrega é camisinha. Já tentei várias vezes medir a pressão, mas não consigo, porque só fazem isso três vezes na semana - reclamou Maura.

A auditoria do TCE analisou 59 itens do PSF. As cidades de Natividade e Varre-Sai, no Noroeste do estado, tiveram a pior avaliação, seguidas de Tanguá, na Região Metropolitana, e Queimados, na Baixada.


Problemas em 14 estados

No relatório, constam fotos de armazenamento inadequado de medicamentos, problemas de manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, além de infraestrutura precária para receber os doentes. Procurados, os responsáveis pelas secretarias de Saúde não se manifestaram. A prefeitura de Caxias, a única a responder às perguntas do GLOBO, alegou que está tomando providências para reabrir o posto do PSF fechado em outro prédio.

Num posto em São Gonçalo, um funcionário, pedindo anonimato, contou que os médicos continuam sem cumprir a carga horária. Segundo ele, muitos profissionais trabalham apenas duas vezes por semana e, mesmo assim, apenas quatro horas por dia:

- Não só isso. Há oito meses que a distribuição de medicamentos é quase zero. Não recebemos remédios para hipertensos e diabéticos, que são o foco do programa.

Em 2012, O GLOBO mostrou que a precariedade do PSF é comum em outras cidades do país. A reportagem apresentou um levantamento, coordenado pelo Conselho Federal de Medicina, em 43 municípios (de 14 estados) com baixo IDH. O estudo constatou a falta de médicos, de remédios e até mesmo de produtos básicos, como sabonetes e toalhas.

Fonte: Fábio Vasconcellos

Produtores precisam se cadastrar e arcam apenas com custo de transporte. Situação de emergência foi decretada em 122 municípios devido à seca.

Cana-de-açúcar cultivada em áreas desapropriadas está sendo distribuída para produtores de leite do Agreste e do Sertão de Pernambuco. Esta é uma das soluções encontradas pelo estado para minimizar os efeitos da seca, como mostrou reportagem do Bom Dia Pernambuco desta quinta-feira (24). Até agora, 122 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida.

A movimentação de caminhões saindo de Palmares, município que fica a 128 quilômetros do Recife, tem sido intensa. A cana é retirada da área que foi desapropriada para a construção da barragem de Serro Azul, em Palmares, "Todo o corte da cana e do carregamento é feito de graça e cabe a ele apenas o transporte para levar para a sua propriedade”, informou André Montarrios, coordenador da Operação Cana-de-açúcar.

Todos os dias saem em média 30 caminhões carregados do produto com destino às cidades do Agreste e Sertão do estado. Ajuda que chega em boa hora para os produtores de leite.

“Vamos manter grande parte do nosso rebanho, e a cana ajuda também no aumento da produção do leite”, contou o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite (Sinproleite), Saulo Malta.

O produtor que não está sendo beneficiado com a doação ainda pode se cadastrar. “[O produtor deve] procurar as prefeituras municipais, através da Secretaria de Agricultura, que estão fazendo parcerias com o Sinproleite, para que possamos fazer o cadastro desse produtor e fazer a liberação automática do produtor para ele vir buscar sua cana”, finalizou Saulo.


Fonte: G1 PE

Moradores de Primavera Interditam BR-101 Sul Contra Posse Do Novo Prefeito

Um protesto está dificultando o trânsito para quem utiliza a BR-101 na manhã desta sexta-feira. Por volta das 6h, um grupo de cerca de 500 moradores do município de Primavera – Zona da Mata de Pernambuco – interditou os dois sentidos da BR-101 Sul no Km 136.

Segundo informações de internautas, os manifestantes estão com faixas e carro de som protestando contra a posse do segundo colocado nas últimas eleições municipais, o ex-prefeito Galego do Gás (PR).

Moradores queimaram entulhos e pneus para interditar a rodovia e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local para entrar em acordo com os manifestantes.

ENTENDA O CASO - Nas últimas eleições municipaisde 2012, a cidade de Primavera elegeu o candidato Pão com Ovo, do PRTB, com 50,46% dos votos. O segundo colocado foi o ex-prefeito, Galego do Gás, do PR, com 42,51%.

Rômulo César Moura Peixoto, conhecido como Pão com Ovo, teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o pleito por causa de uma condenação por compra de votos, em 2006.

Na última segunda-feira (21), o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Roberto Morais determinou, em decisão liminar, que o segundo colocado deveria ser nomeado prefeito. Desde então, o clima de guerra se instalou em Primavera.




Fonte: Diário da Mata Sul


































































































































Em PE, profissionais de saúde farão curso para identificar sinais de câncer

De acordo com Secretaria estadual de Saúde, curso começará em março. Ideia é treinar dentistas, enfermeiros e agentes de saúde.

Profissionais de saúde de Pernambuco serão capacitados para identificar mais cedo os primeiros sinais do câncer, doença que mata, em média, 135 crianças e adolescentes por ano no estado. Muitas dessas vítimas morrem em decorrência do diagnóstico tardio.

Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta quinta-feira (24), a diretora de atenção primária da Secretaria Estadual de Saúde, Afra Suassuna, explicou que serão treinados 21 mil profissionais ligados ao Programa Saúde da Família.


“São equipes em todos os municípios do estado, constituídas por médicos, enfermeiros, dentistas, profissionais da enfermagem de nível médio, como técnicos em enfermagem, e os agentes comunitários de saúde, além de outros profissionais que constituem o núcleo de apoio de saúde da família”, afirmou.

A diretora disse ainda que o curso de capacitação começará em meados de março e se estenderá ao longo de 2013, com a participação do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (Nacc).

Fonte: G1 PE

Seca diminui em 20% a produção de coco e faz subir preço em PE

Além da estiagem, calor e turismo no verão colaboram para o aumento. Na areia da praia, a unidade pode ser vendida por até R$ 3,50.


O preço do coco nas praias e centros de distribuição do Nordeste disparou. O motivo para a alta é que a seca diminuiu em 20% a produção de coco em 2012 na região, de acordo com o Sindicato dos Produtores de Coco em Pernambuco(Sindcoco), se comparado com o ano anterior.

Na Central de Abastecimento do Recife (Ceasa), o movimento não diminuiu, mas os vendedores estão pagando mais caro pelo cento do coco. Consequentemente, o produto está sendo vendido a um preço ainda mais alto. Joseane Lourenço é comerciante e percebe a alta. "Hoje eu estou pagando 120, 140 reais na centena de coco. Depende da região que eu compro. Ano passado a gente comprava a 80, 90 reais", afirma. A compra dela vem de outros estados como Bahia e Sergipe.

Antes, eram produzidos 37 milhões de unidades. Em 2012, este número caiu para 30 milhões. Para o presidente do Sindcoco, Francisco Porto, há vários fatores que influenciam o aumento. "Primeiramente a seca. Segundo, por consequência da seca, o aumento do consumo por causa do calor. Terceiro pela quantidade de turistas que vêm para o Nordeste, isso atrai o consumo não só para a nossa região, mas também para todo o Brasil", afirma Francisco.

Fonte: G1 PE

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Relembrando a nossa história


Há 111 anos, em janeiro de 1902, a freguesia de Água Preta recebia a visita pastoral do Bispo Dom Luís Raimundo da S. Brito. Mas, o mês de janeiro relembra também outro evento importante que aconteceu em nossa cidade, de acordo com a Lei Provincial nº 1.805 , de 13 de junho de 1884 ,  foi criada a comarca de Água Preta , compreendendo o termo do mesmo nome , mas sua instalação só ocorreu  em 11 de janeiro de 1890 , sendo seu primeiro juiz de Direito o Dr. José Brandão da Rocha, há 123 anos. Água Preta é historia É Pernambuco. É Brasil!




quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

A falácia da multiplicação de municípios

Assim que se instalou a indústria de criação de municípios, impulsionada por interesses políticos paroquiais, ficou claro que a pulverização de prefeituras não melhoraria a administração pública.

Impulsionada pela Constituição de 1988, esta indústria chegou ao auge com a possibilidade de as assembleias legislativas poderem aprovar a realização de plebiscitos para a emancipação de distritos e povoados. Como as Casas legislativas estaduais estão muito próximas da influência de caciques políticos locais, foi uma farra, principalmente até 1996, quando emenda constitucional passou a subordinar à lei complementar federal a criação de municípios.

De 1984 a 2000, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), surgiram 1.405 prefeituras. Hoje são, ao todo, 5.568, um universo disforme que pesa mais no bolso do contribuinte do que o atende em serviços.

O que era visível há tempos agora passa a ser contabilizado, com a criação, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), composto por informações dos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde. O Ipea, do governo federal, também trabalha numa metodologia para acompanhar os municípios.

Com base no IFDM, foram analisadas 58 prefeituras criadas entre 2001 e 2010. E ficou comprovado que é uma falácia o discurso de que a emancipação leva ao desenvolvimento. Muitas vezes ocorre o inverso - eles retrocedem, como demonstra reportagem do GLOBO.

O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Rogerio Boueri, diz que isso se explica pelo fato de as novas prefeituras criarem despesas antes inexistentes. Afinal, passam a contar, por exemplo, com uma estrutura de funcionários públicos no Executivo e no Legislativo. E como não costumam explorar a principal fonte de receita tributária municipal, o IPTU, viram eternas dependentes do Fundo de Participação, alimentado por repasses federais e estaduais. A grande maioria das 5.568 cidades não sobrevive com recursos próprios. Hoje, esta dependência é sério obstáculo à redução da carga tributária total, para a economia ganhar competitividade.

As 58 prefeituras estudadas criaram 31 mil empregos públicos - o total da folha de servidores de Curitiba -, receberam, nos últimos cinco anos, R$ 1,3 bilhão do Fundo de Participação, mas não melhoraram a vida de suas populações em itens fundamentais: saneamento, coleta de lixo, água encanada. Há também números preocupantes em Educação e problemas em Saúde.

Deveria ser levada a sério a proposta de reversão de emancipações sem qualquer perspectiva de sobreviverem como municípios autônomos. Haverá menos gastos públicos, impostos menos pesados e melhores serviços à população. Mas, para isso, a baixa política, que se beneficia do empreguismo e do tráfego de dinheiro federal e estadual, terá de ser vencida.

Fonte: 

A voz da experiência » Sarney afirma que a política é cruel e o embate político não tem limites

A voz da experiência »
Foto: Cadu Gomes/CB/D.A. Press
O senador José Sarney (PMDB-AP) está prestes a deixar a Presidência do Senado, cargo que ocupou por quatro vezes nos últimos 17 anos. Em 2014, Sarney vai completar seu terceiro mandato como senador pelo estado do Amapá. Entre 1971 e 1984, esteve na Casa como representante do Maranhão. “Já são 35 anos dentro do Senado. Na história da República eu sou o senador que mais tempo passou aqui”, destaca Sarney, lembrando que Rui Barbosa teve 32 anos de Senado.

Sarney registra que não será candidato à reeleição, mas ressalta que não é por falta de apoio popular. Ele lembra que o ex-deputado federal Virgílio Távora (1919-1988) dizia que duas coisas fazem o político abandonar a carreira: ou o político larga o povo, ou o povo larga o político. “Graças a Deus, nada disso aconteceu comigo”, diz.

Sobre o próximo presidente do Senado, Sarney ressalta que “isso depende da escolha do Plenário”. Ele, no entanto, admite que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ser um dos candidatos e que o colega de partido tem muita experiência: "Já foi presidente da Casa e tem grande capacidade de diálogo e conciliação”.

Sarney conta que tentou desestimular o envolvimento de seus filhos na política, por conta das agruras da atividade. Dois deles, no entanto, seguiram a carreira do pai: o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Sarney admite, porém, que gostaria que seus filhos repetissem sua trajetória política.

Em entrevista exclusiva à Agência Senado, Sarney avaliou seus mandatos como senador, falou sobre as realizações de sua carreira política e a forma como lida com denúncias, e não deixou de tocar em assuntos como Deus, frustrações, vida e morte. Confira.

Como o senhor avalia seus mandatos como senador?

Sempre tive a preocupação com a atualização, com a modernização e com o apoio científico aos trabalhos do Senado. Na década de 1970, fui presidente do Ipeac [Instituto de Pesquisa e Assessoria do Congresso], que visava oferecer assessorias competentes à atividade parlamentar. O Ipeac era o responsável pelos trabalhos da Casa, convocando a inteligência nacional para dar apoio ao Congresso. Assuntos como energia nuclear, hidrelétricas e abertura democrática estavam entre os trabalhos do instituto. Ainda como senador, em 1993, eu propus a informatização do Senado. Foi constituída uma comissão, da qual eu era membro, e o resultado foi a criação da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen). 

Qual a herança que o senhor deixa como presidente do Senado?

Durante todo o tempo que passei no Congresso, nunca gostei de participar das mesas de direção. Mas, em 1994, me rendi aos apelos para assumir a Presidência do Senado. Como presidente, minha preocupação com a modernização se redobrou. Depois de assumir a Presidência, acho que entramos na era da modernidade do Senado. Parecia que o Senado ainda estava no século 19, pois não havia o conhecimento das mudanças significativas que a sociedade da informação trouxe para o mundo.

Durante o tempo em que fui presidente, sempre houve a preocupação com a transparência, pois a modernidade traz um novo interlocutor, que é a opinião pública, que se manifesta por meio da mídia, das redes sociais ou pelas organizações civis. Com isso, nós achamos que o Senado devia se atualizar para ter sua presença diante da opinião pública. Daí, houve a criação da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs), com a TV, a Rádio, o Jornal e a Agência Senado. Serviços como o DataSenado, a Ouvidoria, o e-Cidadania e o Alô Senado vieram assegurar uma transparência cada vez maior da Casa. Também destaco a informatização das sessões e da frequência dos senadores, as notas taquigráficas em tempo real na internet e o [site de busca de legislação] LexML.

Na área administrativa, houve o incremento dos cursos do ILB [Instituto Legislativo Brasileiro] e a aquisição de livros raros para a Biblioteca, além dos programas Pró-Equidade e Senado Verde. Tudo isso mostra a revolução que ocorreu no Senado e como a Casa se modernizou. A modernização e a atualização têm sido a minha marca por onde tenho passado na administração publica.

A vida política do senhor é muito extensa. O senhor já foi deputado, governador, senador e presidente da República. Além disso, é empresário e membro da Academia Brasileira de Letras. O senhor se considera realizado ou falta algo a conquistar?

Todo homem chega ao fim da vida com uma certa frustração, não das coisas que fez, mas pelas coisas que deixou de fazer. Quando a gente entra na política, é pelo desejo de melhorar a sorte de seu município, de seu estado, de seu país, e até de melhorar a sorte da humanidade. Essa é a grande vocação da política. E sempre fica uma frustração por ainda não ter conseguido todas essas coisas.

Na realidade, eu fico meio decepcionado quando vejo que todas as ideias políticas difundidas no mundo prestaram menos serviço ao povo do que [Alexander] Flemming, com a penicilina, [Albert] Sabin, com a vacina contra a paralisia, ou as inovações de [Thomas] Edison ou [Steve] Jobs. Sempre fica a ideia de que ainda há alguma coisa por fazer. Quando Deus fez o mundo, não o fez com tudo perfeito, mas deixou o homem com a capacidade de cada dia melhorar um pouco. Eu sou um otimista com a humanidade, e acho que haverá um dia em que o homem vai conseguir aquilo que [Thomas] Jefferson chamava de “a busca da felicidade”. Isso será daqui a milênios, mas vai acontecer.

O exercício da política implica, naturalmente, controvérsia e antagonismo. Ao longo da sua trajetória política, o senhor teve de lidar com denúncias de irregularidades. De que forma o senhor convive com essas denúncias e as críticas?

A política é cruel, lida com a crueldade. O embate político não tem limites. A primeira coisa que muitos fazem [na política] é tentar desqualificar o adversário. Então se inventa tudo e se é submetido a todas as injustiças. Quanto mais responsabilidade, mais se é combatido. Isso faz parte da prática e da instrumentação política. Isso é terrível pra quem faz política e desmoraliza a atividade política. Por isso, o povo julga tão mal os políticos. São os próprios políticos que constroem esse julgamento.

Quanto a mim, como eu sei que são inverdades, eu lido como se fosse com uma terceira pessoa. Eu lido com absoluta tranquilidade. Eu sou cristão e Deus me deu essa graça. Deus já fez tanto por mim – como o país em que ele me fez nascer e a vida que ele me permitiu construir, tanto na literatura quanto na política – e ele me pede uma coisa apenas: “Perdoai os vossos inimigos”. Por que eu vou negar isso a ele? Então eu perdoo e fico tranquilo, numa boa.

Na história do Brasil, muitos sofreram muitos ataques. Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, muitos presidentes. Mas eu vejo que tudo isso passa. Os excessos que a imprensa constrói, o tempo destrói.

O senhor completou 82 anos, em 2012, passando por um susto. Teve de ser internado, para tratar do coração. É natural que, neste momento da vida, a morte se torne um assunto delicado. O senhor tem receio da morte? De que forma lida com a ideia da morte?

O corpo começa a dar sinais, algumas peças começam a ficar com a validade vencida (risos). Eu até escrevi um poema, Homilia do juízo final, em que eu termino dizendo: “Tenho um encontro com Deus. / – José! onde estão tuas mãos que eu enchi de estrelas? / – Estão aqui, neste balde de juçaras e sofrimentos.” Juçara é outro nome para o açaí.

Nos vários cargos que o senhor exerceu, qual foi o momento mais difícil?

Foi quando me ligaram de madrugada, avisando que eu iria assumir a Presidência da República (Em março de 1985, Sarney assumiu a Presidência depois de Tancredo Neves ter sido internado com problemas de saúde. Tancredo viria a morrer em junho daquele ano, e Sarney seguiu como presidente até 1990). Não conhecia o ministério nem o programa de governo. Todos diziam que a democracia iria morrer nas minhas mãos. Mas não morreu. Pelo contrário, floresceu.

Eu convivi com grandes homens públicos. Cada um tem o seu tempo, e corro o risco de terminar fazendo alguma injustiça. Mas, se eu tivesse que apontar aquele de quem mais sinto falta, seria de Tancredo Neves.

Nos seus vários mandatos, há algo que o senhor considere que seja o seu legado político para o Brasil?

Eu destaco a transição democrática, pois depois a democracia se consolidou no país, e os programas sociais, que tanto bem fazem para o povo brasileiro. Depois de ser presidente, tive a felicidade de ver todas as classes sociais chegando à Presidência da República, colaborando com a vida do país. A República começou com os barões do café, passou pelos militares, pelos bacharéis e tivemos um operário como presidente. Hoje, temos uma mulher na Presidência. Há país mais democrático que o Brasil? Há exemplo maior do que esse? Isso foi fruto de um trabalho que passou pelas minhas mãos.

Quando fui presidente da República (1985-1990), houve uma mudança de foco. A prioridade era apenas econômica e eu coloquei a causa social na pauta da política brasileira. Todos esses programas que hoje foram ampliados começaram naquele tempo. Com o Plano Cruzado (1986), tive a coragem de colocar minha cabeça a prêmio, com o congelamento de preços. Procuramos outro caminho que levou ao Plano Cruzado, ao Plano Verão, ao Plano Collor e até ao Plano Real. O Plano Real, já naquele tempo, esteve em nossas mãos, mas não havia mais tempo para implementá-lo, pois estava deixando a Presidência da República. Essas conquistas me fazem muito orgulhoso de minha vida pública. Na minha vida, a orientação sempre foi procurar ajudar, construir, unir e buscar a paz. 

Publicação: 23/01/2013 





Educação - Melhora à vista

Melhora à vista
Testadas e aprovadas no mundo todo, as aulas em vídeo do americano Salman Khan são adotadas como ferramenta de ensino na rede pública do Brasil

O governo federal produziu na semana passada uma boa notícia em uma área em que costuma patinar: a educação. A presidente Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante anunciaram a inclusão, nos 600000 tablets que chegarão aos professores da rede pública ao longo do ano. do aplicativo com as aulas do americano Salman Khan, ou Sal, que se tomou um fenômeno ao disseminar pela internet vídeos curtos com explicações simples e atraentes sobre os conteúdos de ciência e matemática. Os primeiros 400 vídeos traduzidos para o português pela Fundação Lemann estarão disponíveis ainda no portal dos professores na internet e na TV Escola. A iniciativa reflete o reconhecimento de que a tecnologia é ferramenta essencial na transformação do aprendizado — e de que um país que precisa acelerar a formação de seus jovens não pode prescindir dela. Com 200 milhões de acessos no YouTube, as lições de Sal já são utilizadas como material de apoio em 20000 salas de aula mundo afora. No Brasil, a própria Fundação Lemann exibiu, durante todo o segundo semestre do ano passado, vídeos dublados com lições de matemática a 1260 alunos do 5º ano do ensino fundamental de escolas públicas das periferias de São Paulo e Santo Andre. As faltas diminuíram e a participação nas aulas aumentou.

É claro que a simples adoção de um aplicativo não substitui a necessária melhora na formação dos professores. Os vídeos de Khan também não são uma solução mágica para o evidente atraso do Brasil quanto ao emprego da tecnologia na educação. Outra questão crucial, o amplo acesso aos computadores e à internet, permanece inatacada. "Pouco vai adiantar distribuir todo esse material se os alunos não tiverem como assistir aos vídeos e a escola não tiver uma boa conexão com a internet, o que ainda é raro no Brasil", afirma a consultora em educação Maria Helena Guimarães. É inquestionável, no entanto, o potencial das aulas de Sal na melhora do aprendizado. Os vídeos costumam fazer sucesso justamente porque utilizam uma linguagem direta e muito didática. E nunca são muito longos, para não dispersar a atenção. Sua fórmula pode servir de modelo aos professores sobre como ensinar determinados temas. Pode também tomar a experiência em classe mais interativa. Na Califórnia, onde um grupo de escolas públicas adotou os vídeos como material de apoio, os estudantes assistem às lições em casa e depois usam o tempo em sala para fazer exercícios e experiências. Ao longo de 2013, mais 600 aulas dubladas serão distribuídas, e, até 2014, os professores devem receber, também traduzido, o software que permite acompanhar em tempo real a resolução dos exercícios propostos à turma nos vídeos. "O objetivo principal é que os alunos possam aprender em seu ritmo e usar a sala de aula para interação de verdade", disse Khan. que foi a Brasília na semana passada para se encontrar com Dilma Rousseff.

Fonte:

Obras da Transposição ganham mais verba

Recife - Com conclusão prevista para 2012 - mas adiada para 2015 - e com as obras quase paralisadas, a Transposição do Rio São Francisco ganhou novo alento ontem: o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinou nova ordem de serviço no valor de R$ 394,4 milhões para permitir a implantação de barragens, passarelas, túnel e pontes contemplados na Meta 1N, que prevê a captação da água do Rio São Francisco no município de Cabrobó (em Pernambuco) até a barragem de Jati (no Ceará).

A assinatura foi em cerimônia no município de Salgueiro, a 518 quilômetros de Recife, no qual é menor a redução do ritmo de trabalho. No último domingo, o programa "Fantástico", da TV Globo, mostrou os questionamentos do Tribunal de Contas da União e a precipitação do governo federal ao dar início à obra sem os projetos executivos necessários. Divulgou, também, indícios de superfaturamento apontados pelo TCU, de R$ 734 milhões.

Ontem, Fernando Bezerra falou que a transposição entra em nova fase:
- Serão cerca de seis mil a sete mil pessoas trabalhando no projeto. Vamos manter esse nível de emprego.

Atualmente, 4.100 operários trabalham na obra. A transposição prevê a construção de mais de 500 quilômetros de canais, em dois eixos. Enquanto o Leste avançou 51%, o Norte só executou 26%.


Fonte:

Governo quer acabar com a carteira de trabalho de papel em 2014

O governo federal quer substituir a carteira de trabalho tradicional no ano que vem. Segundo informações do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o documento deverá ser substituído por um cartão eletrônico.

O cartão será chamado de EFD Social (Escrituração Fiscal Digital Social) e permitirá que os trabalhadores consultem informações sobre o pagamento de verbas trabalhistas como a contribuição ao INSS, o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o desconto do IR (Imposto de Renda).

Hoje, a carteira de trabalho é um documento em papel, onde constam informações básicas sobre o trabalhador, como o número do PIS (Programa de Integração Social) e o registro de trabalho nas empresas --além das mudanças salariais, em alguns casos.

Por ter essa limitação, não é possível saber, por exemplo, se o patrão está depositando o FGTS.

A mudança também afetará os empregadores, que não precisarão mais imprimir a folha de pagamento e guardá-la por até cinco anos. Essas informações estarão on-line e serão consultadas sempre que necessário. O livro de registro de empregados também deverá deixar de existir.

Outra mudança é que as empresas enviarão informações para apenas um órgão e não mais para vários, como ocorre atualmente. Hoje, é preciso informar a Caixa Econômica Federal, a Previdência Social e a Receita Federal sobre a situação dos trabalhadores.

*NOVO DOCUMENTO
A carteira de trabalho deverá mudar no ano que vem
Segundo o Ministério do Trabalho, o documento será substituído por um cartão eletrônico
O cartão será chamado de EFD Social (Escrituração Fiscal Digital Social)

O que mudará para o trabalhador: com o novo cartão eletrônico, o trabalhador poderá checar se foi feito o pagamento da contribuição ao INSS, do FGTS e do desconto do IR

O que mudará para o patrão: a folha de pagamento não precisará mais ser impressa e guardada por cinco anos, as informações poderão ser consultadas pela internet sempre que necessário e o livro de registro de empregados também deverá deixar de existir

Fontes: Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal

Risco de seca vai passar a pesar na conta de luz do consumidor

Apesar de ter as tarifas reduzidas a partir do mês que vem, com a prorrogação dos contratos de concessão, o consumidor terá de arcar com um novo custo na conta de luz: o "risco hidrológico".


O termo técnico indica um gasto extra que ocorre principalmente em épocas de seca, quando a produção das hidrelétricas diminui e a empresa é obrigada a comprar energia no mercado livre (cujos preços não são regulados) para honrar seus compromissos com os clientes.

Nos contratos antigos, as elétricas tinham uma remuneração maior pelo serviço prestado. Por isso, ficava a cargo delas arcar com o custo da compra de energia se houvesse dificuldade para cumprir os compromissos.

Com a renovação das concessões, a tarifa vai cair, na média, 20%, segundo compromisso do governo. Porém, o consumidor passará a assumir essa conta maior se for preciso comprar mais energia no mercado livre.

A mudança passará a valer a partir do dia 5 de fevereiro, quando ocorre a revisão tarifária extraordinária das distribuidoras. É nesse dia também que o consumidor saberá se o desconto na tarifa realmente será o prometido.

Se houver necessidade de ampliação da estrutura ou qualquer novo investimento, o consumidor também terá que bancá-lo. Antes, porém, a Aneel terá de avaliar a necessidade do projeto.

Ainda não existe um cálculo estimado sobre o impacto do risco hidrológico ou dos futuros investimentos das elétricas sobre as tarifas. O consumidor irá descobrir o valor do reajuste anualmente, nas revisões tarifárias.

CENÁRIO DIFÍCIL

As chuvas dos últimos dias melhoraram ligeiramente o nível dos reservatórios das hidrelétricas do Nordeste, as mais críticas, mas as térmicas continuam ligadas no mesmo nível do início do ano.

Segundo o meteorologista do Climatempo Alexandre Nascimento, para atravessar 2013 com tranquilidade, o país deveria acumular 1.200 milímetros nas principais bacias do Sudeste, o que não vai acontecer, segundo ele, porque há indicações de que as chuvas estejam diminuindo.

Pelos seus cálculos, em janeiro a acumulação será de no máximo 350 milímetros e, somando fevereiro e março, serão mais 300 milímetros, bem abaixo do necessário.

Se os reservatórios continuarem baixos, há risco de o abastecimento em 2014, ano da Copa, ficar comprometido.



Editoria de Arte/Folhapress 


Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Dilma deverá anunciar ampliação de programas em encontro com prefeitos, diz Ideli

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff deverá anunciar a ampliação de programas do governo durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, marcado para a próxima semana. Segundo a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a presidenta não quer um evento de prestação de contas e palestras, mas de parcerias entre União e municípios.

“A ordem foi muito clara: ser objetivo, direto e concreto”, disse hoje (23) a ministra durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. “Deveremos ter anúncios, provavelmente de ampliação de programas.”

Ideli explicou que, durante o evento, haverá 26 estandes de ministérios e órgãos federais à disposição dos gestores municipais. A ideia, segundo ela, é que cada prefeito possa obter um diagnóstico dos programas federais e oportunidades de parcerias em sua cidade. Além do corpo técnico dos ministérios, os ministros também farão atendimento personalizado durante o encontro. “Tem ministro com a agenda lotada”, disse a ministra.

Cada ministério apresentará programas prioritários de acordo com a demanda dos prefeitos. Na área de educação, uma das mais requisitadas, as prioridades são informações para a ampliação do número de creches, quadras poliesportivas, e programa de treinamento técnico e de educação no campo.

Ideli disse que a programação do encontro é dedicada aos prefeitos, mas todos os parlamentares também foram convidados. Segundo ela, há várias matérias de interesse dos municípios tramitando no Congresso, como a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mudanças no indexador do endividamento e o Plano Nacional da Educação.

Na abertura do encontro, além de fazer alguns anúncios, a presidenta defenderá, mais uma vez, a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. Dilma diz que a educação é o bem mais importante que o país pode ter, e o principal para levá-lo a um patamar superior de desenvolvimento.

A estimativa é que cerca de 20 mil pessoas participem do evento. No primeiro dia, serão destacadas as políticas para mulheres, o Plano Brasil Maior e o desenvolvimento local. No segundo, o Brasil Sem Miséria, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ações dos ministérios da Educação e da Saúde. No último dia do encontro, serão aprofundados os programas de prevenção a desastres naturais e de desenvolvimento rural sustentável.


Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante
Fonte: Agência Brasil

Prefeitos dizem enfrentar dificuldades para contratar médicos

Aline Leal
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, disse hoje (22) que os prefeitos têm enfrentado dificuldades para contratar médicos. O relato foi feito ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante a reunião, a associação e outras entidades representativas entregaram carta endereçada a presidenta Dilma Rousseff em que pedem a adoção de medidas por parte do governo federal para resolver o problema.

Segundo Tadeu, as prefeituras tentam de várias formas contratar médicos, mas não conseguem preencher as vagas. “Eu fui prefeito por oito anos e nunca consegui completar o número de médicos necessário nas unidades básicas de saúde. Tem um número pequeno de profissionais e os municípios ficam quase fazendo um leilão por esses profissionais”, contou.

Para resolver o problema, o presidente defende ampliação das vagas nas faculdades de medicina e mais facilidades para a contratação dos profissionais formados no exterior. “Esses médicos [graduados fora do país] poderiam prestar serviços nos municípios mais necessitados, principalmente na atenção básica. O governo poderia flexibilizar o exame exigido para esses profissionais, até mesmo reconhecendo algumas faculdades estrangeiras”, sugere.

Atualmente, a taxa é 1,9 médico por mil habitantes no Brasil. Para o Ministério da Saúde, o ideal seria elevar para 2,7 médicos por mil habitantes, o mesmo índice do Reino Unido. No ano passado, o ministério anunciou a criação de cursos de medicina e expandir as vagas nas faculdades já existentes, com o objetivo de ampliar o número de profissionais no país.

A ABM e as outras entidades agendaram uma nova reunião sobre o tema para segunda-feira (28) com o ministro da Saúde.

Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

Pernambuco destinará 100% dos lucros do pré-sal do estado para a educação

Mariana Tokarnia
Enviada Especial

Olinda (PE) – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou hoje (22) projeto de lei que destina 100% dos lucros do pré-sal do estado para a educação. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. A assinatura ocorreu na abertura da 8ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE).

“É um projeto de lei importante para o futuro de Pernambuco, para que possa embalar a luta dos estudantes em cada um dos estados brasileiros. É importante que os royalties sejam empregados naquilo que possa garantir futuro, que possa garantir qualidade, cidadania, capacidade de refletir”, disse Campos na praia de Casa Caiada, onde foi montado um palco para as apresentações da bienal.

Os lucros dos royalties serão empregados em educação, ciência e tecnologia. O governador espera que o projeto incentive a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei nacional que destina os royalties do pré-sal para a educação, para que a medida beneficie estudantes de todo o país. “A medida que um toma uma atitude, fica mais fácil outro tomar e a gente vai construindo aquilo que era sonho em algo concreto. Os estudantes vão seguir pra os estados dizendo que aqui já é lei a bandeira que defendem”.

A assinatura foi aclamada pelos estudantes da UNE e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), que em 2011 entregaram uma carta ao governador com o pedido.

A 8ª Bienal de Arte e Cultura da UNE é considerada o maior evento estudantil da América Latina e deve reunir em Olinda cerca de 10 mil estudantes de todos os estados brasileiros. A Bienal ocorre de 22 a 26 de janeiro e une política estudantil e cultura em mostras de teatro, música e cinema, seminários de esportes, além de apresentações de trabalhos acadêmicos e de extensão. O tema desta edição é A Volta da Asa Branca, uma Homenagem ao Sanfoneiro Luiz Gonzaga, cujo centenário foi comemorado em 2012.

Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli

MTE resgatou 2.560 pessoas em condições análogas à de escravo em 2012

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou, em 2102, 2.560 trabalhadores de condições análogas à de escravo em 135 operações em todo o Brasil, segundo um relatório da secretaria de inspeção do ministério. O número de empregadores resgatados em 2012, no entanto, ficou atrás das ações entre 2003 e 2009.

Além do resgate, as ações de fiscalização da pasta resultaram em mais de R$ 8,6 milhões em pagamentos de indenizações aos empregados resgatados. No ano passado, as indenizações pagas atingiram o quarto maior valor desde o início da série histórica, em 1995, atrás apenas de 2007, 2008 e 2010. 

O Pará foi o estado que liderou as buscas por trabalhadores em condições degradantes, de acordo com o MTE, com mais de 500 trabalhadores retirados da condição análoga a de escravo em 22 operações. A pecuária foi o setor em que mais houve resgates, seguida por atividades ligadas ao plantio.

O grupo de fiscalização do ministério atua há 15 anos em conjunto com a Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho (MPT) para combater esse tipo de delito. Para o MTE, condições análogas a de escravo são aquelas que envolvem restrições à liberdade e falta de pagamento ou descontos indevidos do salário mensal e demais direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

De acordo com a pasta, as equipes têm a missão de apurar denúncias, resgatar trabalhadores e punir empregadores flagrados pelos auditores-fiscais explorando trabalhadores.

Fonte: Diario de Pernambuco - Diários Associados
Publicação: 23/01/2013

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

SOS Mão Criança realiza triagem para cirurgias gratuitas em pacientes


O Instituto SOS Mão Criança começou a triagem para a realização de cirurgias gratuitas para sua 21ª Missão Humanitária. Podem se inscrever crianças e adolescentes carentes de 0 a 17 anos com deformidades nas mãos. A seleção acontece na próxima sexta-feira (25).


Serão avaliados pacientes com deformidades congênitas e sequelas de acidentes nas mãos. Para participar da triagem, é preciso agendar um horário de atendimento através do telefone 3217-2500.

As cirurgias acontecem nos dias 1º, 2 e 3 de fevereiro no Hospital SOS Mão Recife. No dia 1ª de fevereiro, a entidade realizará a última seleção de pacientes para esta missão.

Fonte: Diario de PE
Publicação: 22/01/2013

Carnaval seguindo o passo da defesa dos direitos humanos

Enfrentar a violação dos direitos humanos será o mote da folia em fevereiro deste ano. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos anunciou na manhã desta terça-feira (22) as ações do projeto "Carnaval com Direitos Humanos 2013".

Nesta edição, o foco será para o trabalho de sensibilização porta a porta, em vias públicas e terminais integrados de passageiros, com orientações sobre trabalho infantil, abuso e exploração sexual e uso indevido de drogas.

Fonte: Diario de PE
Publicação: 22/01/2013

Sismólogos brasileiros negam tremor de terra na costa pernambucana


Sismólogos brasileiros negaram a informação de que um terremoto de 5,8 graus de magnitude na Escala Richter teria sido registrado no Oceano Atlântico, a 93 quilômetros da costa pernambucana, mais especificamente na altura da Ilha de Itamaracá, na noite desta segunda-feira (21). O abalo foi divulgado pela agência US Geological Survey, órgão norte-americano que monitora a atividade sismológica em todo o mundo.

De acordo com os especialistas do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Geofísica (DGEF), Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), responsáveis pelo monitoramento da região, os especialistas podem ter se confundido ao analisar os dados de um sismo que aconteceu na Indonésia, de magnitude 5.9, às 22h22 UTC também nesta segunda. Algumas fases podem ter sido interpretadas como de um evento próximo ao Recife, que teria ocorrido às 22h34 UTC (19h34 hora local).

Ainda segundo os sismólogos, olhando a lista no formato antigo de sismos do USGS, espécie de mapa de monitoramennto de eventos, o abalo realmente aparece na proximidade de Pernambuco. No entanto, na lista mais atualizada e confiável do USGS, o local de ocorrência do evento é a Indonésia. 

"É evidente que esse tremor não ocorreu pois não foi sentido no Recife, João Pessoa, Natal, etc. Nem muito menos foi registrado pela estação de Riachuelo (RCBR) a aproximadamente 290 km do presumido epicentro", detalharam os especialistas através do Blog Sismos do Nordeste.


Fonte: Diario de PE
Publicação: 22/01/2013