Partidos querem mais vagas nas câmaras

Podem ser criadas 229 vagas para vereadores no estado. Políticos ainda brigam na justiça por mais cadeiras.

Em ano de eleições municipais, além das tradicionais alianças que vêm sendo costuradas pelos partidos, o número de vagas nas câmaras municipais também é alvo de “debates” políticos. Seja para assentar parte de aliados e correligionários ou mesmo turbinar o poder do executivo, a ampliação das cadeiras legislativas é um tema recorrente em todo o país. Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no final do ano passado, metade dos municípios do país modificou a lei e alterou o número de vagas em suas casas legislativas. Neste ano, em Pernambuco, podem ser criadas 229 cadeiras para “novos vereadores”.

A ampliação das vagas, sobretudo, depende do entendimento das próprias câmaras. Elas têm autonomia de legislar sobre o número de parlamentares dentro dos municípios. Porém, a decisão deve ser baseada na Emenda Constitucional 58, promulgada em setembro do ano passado. A lei estabelece limites máximos de cadeiras para que os legislativos locais fixem o número de vereadores. Por exemplo, em cidades como o Recife, que tem uma população entre 1,5 milhão a 1,8 milhão de habitantes, o teto máximo é de 39 parlamentares. 

No entanto, o que parecia uma solução pode ser tornar um problema. O limite do “teto máximo” deixa margem para alguns políticos entrarem com ações na Justiça Eleitoral. Em outras palavras, isso quer dizer que, caso uma câmara como a de Paulista, no Grande Recife, entenda que deve ter 15 parlamentares (com 316 mil habitantes) e não 23, como permite a lei, pode ter sua decisão contestada nos tribunais. 

Pegando a “brecha” na legislação, uma aliança formada por diversas legendas entrou com uma ação, em fevereiro, para ampliar o número de cadeiras na Câmara de Paulista. O grupo exige uma revisão com base no número de habitantes da cidade. A proposta é defendida por setores de 22 partidos. “Os vereadores atuais não ampliaram o número de vagas por questões financeiras. Não querem dividir o repasse do município”, afirmou o pré-candidato a prefeito no município Nena Cabral (PRB).

Fonte: Diário de Pernambuco/
TÉRCIO AMARAL tercioamaral.pe@dabr.com.br