Prometer é fácil

O Brasil Carinhoso, lançado pela presidente no último domingo, anuncia a construção de 6.247 creches até 2014.

Ainda de madrugada, Ivonilde Pereira dos Santos atravessa algumas ruas para deixar Ezequiel, filho mais novo de uma prole de sete, na casa de uma conhecida. Pelos cuidados com o menino de três anos, a auxiliar de serviços gerais desembolsa R$ 130 por mês. “Faz muita falta esse dinheiro”, diz a mulher, depois de um dia de trabalho que começa às 6h e termina às 15h. A solução encontrada por Ingrid Araújo de Jesus foi largar o emprego em uma sorveteria no Plano Piloto quando Yasmin, de um ano, nasceu. Tanto Ivonilde quanto Ingrid já perderam as esperanças de terem uma creche pública para atendê-las. Não se encantam nem com a promessa requentada pela presidente Dilma Rousseff, que na última semana anunciou a construção de 6.247 unidades até 2014.

A meta é exatamente a mesma do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, existente desde 2007 e conhecido pela sigla ProInfância, agora rebatizado de Brasil Carinhoso. O Ministério da Educação, que gerencia o ProInfância, já repassou recursos a prefeituras para a construção de 4.050 creches em todo esse período, mas apenas 347 unidades estão em funcionamento — apenas 5% das obras encomendadas. Mais 86 unidades já foram levantadas, e por isso constam nos registros do governo federal como concluídas, embora não tenham aberto as portas, padecem de todo tipo de problema, desde demora nas licitações até falta de dinheiro municipal para equipar os espaços e contratar profissionais. Diante deste quadro, não é difícil compreender porque no Brasil apenas 12,4% das crianças de até três estão matriculadas em unidades educacionais. Até os cinco anos, o índice sobe para 18%.

O cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, observa que, embora a creche seja a etapa escolar que demanda mais dinheiro, cerca de R$ 7,4 mil por mês para cada aluno, é a que menos recebe investimentos. “A média dos recursos repassados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para as prefeituras é de R$ 2 mil. E sabemos que 85% dos municípios não têm arrecadação, então dependem apenas desses repasses”, afirma o especialista. O custo de um aluno no ensino fundamental ou no ensino médio não ultrapassa R$ 3 mil.

Outra meta longe de ser atingida, quando o assunto é creche no Brasil, está no Plano Nacional de Educação, que previa 50% de até três anos matriculadas em 2010. “A evolução tem sido tão ruim, que o novo plano, prevendo as metas para 2020, repete esse índice”, afirma o conselheiro do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos. 

Fonte: Diário de PE