Justiça suspende atividades de 4 faculdades ilegais no interior do Pará

O Ministério Público Federal recomendou que as faculdades suspendessem as aulas até a regularização no MEC para evitar uma ação judicial, mas apenas uma aceitou o acordo e cancelou os cursos.

No Pará, o sentimento é de revolta. A Justiça mandou suspender as atividades de quatro faculdades que funcionavam ilegalmente. Os alunos estão apavorados. Podem ficar sem diploma, mesmo depois de terem concluído o curso. E o pior: muita gente pode ter caído no mesmo golpe em outros estados do país.

Depois de três anos cursando administração, a estudante Irani Silva descobriu que a faculdade funcionava ilegalmente. “Já pensou a gente passar três anos trabalhando, estudando, final de semana sem ver a família da gente, pensando em ter um bom futuro e no final de tudo, no último ano, a gente saber de uma noticia dessas. É triste”, lamenta.

O caso foi no interior do Pará, onde quatro instituições de ensino ofereciam cursos de graduação e pós-graduação sem estarem credenciadas no Ministério da Educação. O Ministério Público Federal recomendou que as faculdades suspendessem as aulas até a regularização no MEC para evitar uma ação judicial, mas apenas uma aceitou o acordo e cancelou os cursos. As outras três só suspenderam as atividades por determinação da Justiça.

Segundo os procuradores, as faculdades atraíam os estudantes com propaganda enganosa. “A forma de captar os alunos era através de cartazes, panfletos, outdoors e sites com muitas informações que induziam o aluno que de fato se tratava de uma instituição de nível superior”, destaca o procurador da República. Alan Mansur.

Os alunos denunciaram à Procuradoria que as faculdades prometiam entregar diplomas que seriam emitidos por outra instituição, o que também é ilegal, segundo o MEC. Estudantes chegaram a pagar R$ 300 por um diploma que nunca foi entregue. “Eu recebi proposta de trabalho, consegui colocações legais. Por falta do diploma, a gente não conseguiu nada”, conta o professor João Bosco.

Além das faculdades suspensas, outras 13 estão sendo investigadas no Pará. Segundo os procuradores, também há suspeita de irregularidades em instituições de ensino no Maranhão, no Piauí, no Tocantins e no Distrito Federal.

Antes de se matricular, o aluno pode seguir algumas recomendações do Ministério Público: consultar se a instituição está registrada no MEC e se tem autorização pra oferecer o curso; desconfiar de mensalidade barata, muito abaixo do que se cobra no mercado; avaliar as instalações da faculdade, se ela tem biblioteca, por exemplo; e ficar atento à qualificação dos professores.

O Ministério Público pediu à Justiça que as faculdades ilegais devolvam o dinheiro das mensalidades e paguem indenizações aos alunos. Os estudantes prejudicados poderão continuar os estudos em duas instituições credenciadas ao MEC, caso passem nos exames.

 

Fonte: Bom Dia Brasil