Só o diálogo vai permitir a inclusão no saneamento

Nos centros urbanos há uma gama de excluídos pouco lembrada quando o discurso é melhoria da qualidade de vida do brasileiro: são os excluídos dos serviços de saneamento básico nas nossas cidades.

Esse contingente é respeitável: 40 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável de qualidade, com regularidade. 75 milhões não têm seus esgotos coletados e 100 milhões não têm seus efluentes domésticos tratados. Mesmo assim, acompanhamos uma sistemática e permanente movimentação de militantes contra a concessão ou PPP em serviços públicos de água e esgoto, que ferve em época de eleição. É admirável a perseverança dos militantes e de alguns políticos em levantar o tema da antiprivatização, mesmo sendo a parceria público privada uma tendência nacional, uma vez que está formada a opinião de que dos serviços de água e esgoto depende a boa saúde da população, a queda da mortalidade infantil, a valorização imobiliária e o desenvolvimento social, econômico e ambiental deste país.

Talvez essa renitência em relação às empresa privadas tenha estimulado a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a mandar um recado em recente apresentação em um fórum sobre o futuro da água: "Se o Brasil quiser fazer diferença no desenvolvimento sustentável nos próximos 30 anos, ele terá de lidar com o setor privado".

As companhias privadas mostraram-se como a nova opção para o velho problema da falta de água e esgoto para todos

A ministra está coberta de razão. Afinal, como homem do saneamento, engenheiro e atuante no setor desde 1998, não entendo muito bem como pessoas responsáveis possam ser contra o avanço das condições sanitárias da população brasileira. No fim dos anos 1990, mesmo depois de quase 30 anos de Planasa - quando as companhias estaduais assumiram a grande maioria da prestação dos serviços públicos de água e esgoto no lugar das autarquias municipais (porque não estavam conseguindo dar conta das suas obrigações) -, o país abriu as portas para a iniciativa privada com o intuito de agregar forças para resolver os problemas do setor.

Foi assim que as companhias privadas começaram a atuar, timidamente, pois ingressavam em um ambiente com regras novas, impregnado de um corporativismo público muito agressivo. Mesmo com todas essas adversidades, a parceria entre o público e o privado foi evoluindo de maneira lenta e sustentável.

O bom senso dizia para o país acreditar na alternativa e apoiar esse modelo até que ele mostrasse resultado, pois todos os caminhos anteriormente trilhados mostraram-se ineficientes a ponto de colocar nossas cidades no ranking mundial dos piores serviços de saneamento.

E essa ideia vingou. A grande qualidade da parceria público privada, defendida pelo governo federal como alternativa para ajudar a resolver os problemas de infraestrutura do Brasil, é a transparência. O contrato firmado entre município e empresa operadora é público, assim como o processo de licitação que concede os serviços. O cumprimento desse contrato é fiscalizado por uma agência independente, à qual todos os cidadãos podem recorrer quando não se sentirem bem atendidos.

Depois da instituição do novo marco regulatório e várias experiências bem sucedidas, as companhias privadas mostraram-se como a nova opção para o velho problema da falta de serviço público de água e esgoto adequado e para todos.

A parceria com as empresas privadas trouxe, de fato, uma nova perspectiva para os excluídos, pois dela deriva um pacto, com metas claras e prazos, capaz de possibilitar o acesso de todos os brasileiros a um serviço de água e esgoto de qualidade. E isso porque nossos desafios são totalmente básicos: água de qualidade com regularidade e esgotamento sanitário para todos.

A discussão nos países desenvolvidos está em outro nível, pois o básico eles já têm. Os desafios dizem respeito à sustentabilidade do planeta, por isso o assunto do momento são políticas e ações para valorizar o uso racional da água e não apenas a satisfação das necessidades básicas do cidadão.

Pensam na alternativa do uso de água não potável como forma de diminuir o consumo de água potável. As Olimpíadas de Londres já testaram um projeto nesse sentido. A Vila Olímpica economizou 40% de água potável ao usar uma rede abastecida por água de chuva para lavagem de ruas, calçadas e vasos sanitários, rega de jardins e atividades afins.

A discussão na Europa é encarar o esgoto, cujo tratamento é um direito do cidadão e dever do município, como um produto que tem valor energético, valor nutriente, valor de reuso e valor ambiental. Está em estudo a mudança total da abordagem das soluções tecnológicas para o esgotamento sanitário. Enquanto nós definimos aqui as tecnologias de tratamento em função do corpo receptor (rios), eles pensam em definir a solução tecnológica em função do produto que querem obter do esgoto.

Portanto, é importante concluir a fase básica dos deveres e direitos aos serviços de água e o esgoto para que possamos entrar na fase da sustentabilidade o quanto antes.

Chegou o momento de, em vez de atirar pedra na parceria com o setor privado, os políticos e gestores públicos procurarem conhecer a realidade do saneamento nos municípios e verificar se os contribuintes (e eleitores) estão sendo bem atendidos por meio do atual modelo público. Acreditem, a surpresa será tão grande que eles certamente vão chamaras empresas privadas de saneamento para conversar. Afinal, na democracia, o diálogo é sempre o melhor instrumento para se alcançar o bem público.

Fonte: Yves Besse

Valor Econômico