Novos prefeitos e a falta de médicos no país

A situação dos municípios brasileiros é grave. As responsabilidades dos prefeitos que iniciam os mandatos são crescentes. O insistente cenário de crise econômica global tem diminuído o ritmo de crescimento das receitas públicas. Mais responsabilidades, combinadas com receitas menos generosas, exigem melhor gestão, menor desperdício e maior eficiência. Transparência, controle social e combate à corrupção são palavras de ordem.

A oferta de educação de qualidade, desde a primeira infância, a crescente imobilidade urbana e metropolitana e a assistência a dependentes químicos foram temas recorrentes nas últimas eleições. Entretanto, nenhum deles é tão desafiador para o Estado brasileiro quanto oferecer serviços públicos universais e de qualidade na área da saúde.

Os problemas no setor extrapolam a destinação dos percentuais estabelecidos pela Constituição. A falta de médicos na rede pública é um dos grandes desafios, senão o maior. A escassez de profissionais foi apontada como o principal problema do Serviço Único de Saúde (SUS) por 58,1% dos usuários entrevistados em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2011.

Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, o Brasil tem 1,8 médico por mil habitantes. Em países como Argentina e Uruguai, essa proporção ultrapassa três médicos por mil habitantes. O padrão mais utilizado internacionalmente é de 2,7 médicos por mil habitantes. Essa proporção é encontrada no Reino Unido, que, depois do Brasil, tem o maior sistema de saúde pública de caráter universal orientado para a atenção básica. Para atingirmos tal marca hoje, seriam necessários mais de 168 mil médicos.

É preciso destacar ainda que a distribuição regional desses profissionais no Brasil é muito heterogênea, considerando que 21 estados têm números abaixo da média nacional, ocorrendo flagrante falta de médicos em diversas regiões do país. Essa carência é agravada principalmente nos municípios que têm baixos níveis de receita pública per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica.

A dificuldade enfrentada para a contratação e fixação de médicos não se limita à atenção básica. O Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), identificou no relato de gestores de hospitais a necessidade de pediatras (32,1%), anestesistas (30,5%) e psiquiatras (28,8%).

Diante desse contexto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que atua em defesa dos interesses dos municípios brasileiros, reivindicou ao governo federal a adoção imediata das medidas necessárias para a contratação de médicos formados em outros países, em conformidade com as resoluções da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

A reivindicação da FNP atende às deliberações do I Seminário sobre a Saúde nos Municípios Brasileiros, realizado em 2012, em Vitória (ES). O encontro contou com a participação de prefeitos, secretários municipais de Saúde e do próprio ministro Alexandre Padilha.

Completam as propostas elencadas pelos prefeitos o aumento do número de vagas nas residências médicas; a criação de mais vagas para os cursos de graduação em medicina; a instituição do serviço civil obrigatório para todas as profissões em saúde para os alunos egressos das universidades públicas; o fortalecimento da mesa de negociação SUS regionalizada com a participação de prefeitos; a definição da residência em saúde da família como pré-requisito para as demais residências de especialidades; e o apoio à carreira do SUS nos municípios, nos estados e na União.

A situação é dramática e urgente. É sabido que o governo federal tem feito esforços para resolver o problema da escassez de médicos. Entretanto, os desafios da saúde pública exigem ações concretas e imediatas.

Fonte: 

João Carlos Coser

* Presidente da Frente Nacional de Prefeitos