O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou, em 2102, 2.560 trabalhadores de condições análogas à de escravo em 135 operações em todo o Brasil, segundo um relatório da secretaria de inspeção do ministério. O número de empregadores resgatados em 2012, no entanto, ficou atrás das ações entre 2003 e 2009.
Além do resgate, as ações de fiscalização da pasta resultaram em mais de R$ 8,6 milhões em pagamentos de indenizações aos empregados resgatados. No ano passado, as indenizações pagas atingiram o quarto maior valor desde o início da série histórica, em 1995, atrás apenas de 2007, 2008 e 2010.
O Pará foi o estado que liderou as buscas por trabalhadores em condições degradantes, de acordo com o MTE, com mais de 500 trabalhadores retirados da condição análoga a de escravo em 22 operações. A pecuária foi o setor em que mais houve resgates, seguida por atividades ligadas ao plantio.
O grupo de fiscalização do ministério atua há 15 anos em conjunto com a Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho (MPT) para combater esse tipo de delito. Para o MTE, condições análogas a de escravo são aquelas que envolvem restrições à liberdade e falta de pagamento ou descontos indevidos do salário mensal e demais direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com a pasta, as equipes têm a missão de apurar denúncias, resgatar trabalhadores e punir empregadores flagrados pelos auditores-fiscais explorando trabalhadores.
Fonte: Diario de Pernambuco - Diários Associados
Publicação: 23/01/2013
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