O Feminismo no Brasil

O feminismo brasileiro atravessou diferentes fases e dilemas ao longo do tempo.

Ao falar sobre o feminismo no Brasil, devemos inicialmente falar sobre a situação da mulher em nossa sociedade. Durante vários séculos, as mulheres estiveram relegadas ao ambiente doméstico e subalternas ao poder das figuras do pai e do marido. Quando chegavam a se expor ao público, o faziam acompanhadas e geralmente se dirigiam para o interior das igrejas. A limitação do ir e do vir era a mais clara manifestação do lugar ocupado pelo feminino.

A transformação desse papel recluso passou a experimentar suas primeiras transformações no século XIX, quando o governo imperial reconheceu a necessidade de educação da população feminina. No final desse mesmo período, algumas publicações abordavam essa relação entre a mulher e a educação, mas sem pensar em um projeto amplo a todas as mulheres. O conhecimento não passava de instrumento de reconhecimento das mulheres provenientes das classes mais abastadas.

Chegando até essa época, as aspirações pelo saber existiam, mas não possuíam o interesse de subverter ou questionar a ordem imposta pelo mundo dos homens. No século XX, os papéis desempenhados pela mulher se ampliaram quando algumas destas se inseriram em uma sociedade industrial, onde assumiram uma gama diversa de postos de trabalho. Apesar disso, a esfera da mulher ligada ao lar continuava a ter sua força hegemônica. 

Aqui tínhamos uma diversificação dos feminismos que iam da tendência bem comportada até o feminismo mais incisivo. Nesse quadro, observamos a mobilização de mulheres que exigiam o seu direito à cidadania sem questionar os outros papéis subalternos assumidos pelas mesmas. Na outra extremidade, vemos mulheres que reivindicam sua ampliação na vida pública, a defesa irrestrita do movimento dos trabalhadores e a consolidação dos princípios de lutas comunistas. 

Entre as décadas de 1930 e 1960, as manifestações feministas oscilavam mediante as mudanças desenvolvidas no cenário político nacional. Em 1934, o voto feminino fora reconhecido pelo governo de Getúlio Vargas. Já em 1937, os ideais corporativistas do Estado Novo impediram a expressão de movimentos de luta e contestação de homens e mulheres. Nos anos de 1950, a redemocratização permitira a flexibilização da exigência que condicionava o trabalho feminino à autorização marital.

A revolução dos costumes engendrada na década de 1960 abriu caminho para que o feminismo se tornasse um movimento de maior força e combatividade. Mesmo sob o contexto da ditadura, as mulheres passaram a se organizar para questionarem mais profundamente seu papel assumido na sociedade. A problemática dos padrões de comportamento passou a andar de mãos dadas com os ideias de esquerda que inspiravam várias participantes desse momento.

Vale aqui ressaltar que a luta pela equidade entre os gêneros acabou criando dilemas significativos em relação à mulher feminista. Lutar pelos direitos da mulher, em muitos momentos, parecia ser a demonstração que a mulher poderia simplesmente assumir os mesmos lugares e comportamentos antes privados ao mundo masculino. Dessa forma, a subjetividade feminina era deixada de lado para favorecer um ideal de que a “verdadeira feminista” deveria ser combativa e, ao mesmo tempo, embrutecida.

Quando atingimos o processo de redemocratização do país, observamos que o feminismo passou por uma reorganização contrária a uma tendência unificadora. Uma espécie de “feminismo temático” apareceu em instituições que tratavam de demandas específicas da mulher. Em certo sentido, o feminismo tomava para si não só a participação na esfera política, mas também se desdobrava no debate de questões e problemas de ordem mais concreta e imediata.

Dessa forma, chegamos à atualidade vendo que a ação feminista não mais se comporta apenas na formação de movimentos organizados. Sendo assim, a intenção de se pensar sobre as necessidades da mulher não mais atravessa a dificuldade de se criar um projeto amplo e universalista. Entre as grandes e pequenas demandas, as mulheres observam que a conquista de sua emancipação abre portas para a compreensão e a resolução de outros novos desafios.

Por Rainer Sousa

Graduado em História

Ibama e Cipoma apreendem 10 mil caranguejos em feira livre no Cabo, PE

O Ibama, em parceria com a Companhia de Meio Ambiente da Polícia Militar (Cipoma), realizou, neste sábado (2), uma apreensão de 10 mil caranguejos na Feira Livre do Cabo de Santo Agostinho, no Litoral Sul de Pernambuco. Os crustáceos apreendidos haviam sido capturados ilegalmente para comercialização.

Até último domingo (3), a captura e a venda de caranguejos estão proibidas por causa do período de reprodução dos animais. A proibição também acontece entre os dias 12 e 17 de março e de 28 de março a 02 de abril.

De acordo com o coordenador da Operação Uçá II, Antônio Luiz, ninguém foi autuado, porque os vendedores fugiram assim que viram a chegada dos fiscais. “Na primeira operação, conseguimos autuar uma pessoa nessa mesma feira do Cabo”, disse. Antônio acredita que haverá outras operações ainda este ano para combater a captura ilegal.

Considerado crime ambiental, capturar e comercializar caranguejos em época de reprodução pode resultar em processo e no pagamento de uma multa que varia de R$ 700 a R$ 1.000. “Guaiamum no defeso também está proibido agora, e a fêmea da espécie é proibida de ser comercializada o ano todo”, explicou o coordenador.

Quem quiser comercializar, nesta época de reprodução dos crustáceos, deve comprovar antecipadamente ao Ibama que possui estoque.

Fonte: G1 PE

Seca: Anunciada a prorrogação do prazo para crédito emergencial destinado a agricultores do NE

Os agricultores afetados pela seca no Nordeste que pegaram linhas oficiais de crédito ganharam mais quatro meses para renegociar as dívidas com a União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou para 1º de julho o vencimento das parcelas em atraso.

Com a medida, o pagamento de R$ 3,1 bilhões de parcelas que venceram ao longo de 2012 e estavam em atraso poderá ser feito até o primeiro semestre deste ano. As linhas para os produtores rurais na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) têm orçamento de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão foi renegociado anteriormente.

O pedido de renegociação poderá ser feito tanto por grandes produtores rurais como por agricultores familiares, no entanto, somente agricultores de municípios que decretaram estado de emergência poderão reparcelar a dívida.

O CMN também prorrogou o prazo para que agricultores familiares afetados pela seca contratem empréstimos da linha de crédito emergencial criada em maio do ano passado. Com orçamento de R$ 2,4 bilhões a linha acabaria hoje (28), mas foi estendida para 31 de maio. De acordo com o Ministério da Fazenda, faltam R$ 500 milhões para serem emprestados.

As medidas foram formuladas através da MP da Seca (MP 565), relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), destinada a atender os produtores que sofreram perdas decorrentes da convivência com a seca, que em 2012 foi apontada como uma das mais fortes dos últimos 30 anos. Pinheiro já havia adiantado a prorrogação do prazo para adesão ao programa, que inclui também a renegociação de dívidas. "A ampliação do prazo é uma boa medida para fazer com que os benefícios cheguem para mais agricultores, mas queremos que o prazo seja ampliado até o final de dezembro e vamos lutar para isso", destacou Pinheiro.

“Por causa da seca, muitos agricultores não tiveram colheita, portanto não tiveram receita e não podiam contratar os financiamentos emergenciais”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que anunciou as medidas. Ele justificou a presença no anúncio dizendo que as ações são de grande importância e que os produtores do Nordeste ainda precisam de benefícios complementares apesar de as chuvas terem retornado à região.

A linha emergencial tem juros de 1% ao ano e dez anos de prazo, mas a primeira parcela só começa a ser paga depois de três anos. O agricultor familiar que conseguir quitar as prestações em dia ganha 40% de desconto sobre o valor da parcela

Fonte: Notícias do Sertão

A mágica da educação

Vale a pena refletir sobre o elo entre a educação e o que acontece com nossa vida profissional. Sabemos que, ao deixar a escola e encontrar um emprego, o número de anos de estudo é o mais poderoso determinante do que vamos ganhar. Como regra geral, quanto mais se estuda, mais o salário inicial é elevado — embora varie de acordo com a oferta e a procura de competências. Se acreditamos que o contracheque reflete a nossa contribuição para a produtividade da empresa, os anos de estudo são a maior fonte de progresso. É o que Adam Smith dizia e que já foi exaustivamente medido.

De fato, quanto maior o estoque de educação com o qual iniciamos a vida profissional, mais ganhamos. Ou seja, no dia em que pleiteamos um emprego, o mercado valoriza o que aprendemos na escola. Portanto, há boas razões para a escola ensinar bem aquilo que conta para um bom desempenho profissional.

Mas os números contam mais histórias. Quem estudou pouco ou nada não só começa com um salário medíocre, mas permanece a vida toda no mesmo nível. Já para os que têm mais educação, no curso da sua vida profissional, o salário pode duplicar ou triplicar. Esses aumentos são espantosamente maiores do que o benefício de entrar mais educado no mercado de trabalho — no caso, comparado com quem tem menos escolaridade.

Nosso primeiro salário reflete aqueles conhecimentos que a escola nos deu e que o mercado valoriza. É fácil entender. Mas o que explicaria o avanço ao longo da carreira, se já havíamos parado de estudar? Como esquecemos muito do aprendido na escola, até não seria absurdo pensar que o salário encolheria.

Em boa medida as empresas remuneram de acordo com a capacidade de produzir de cada um — e com a escassez relativa daquele perfil de mão de obra, mas não precisamos aqui entrar nesses complicadores. Se pagam cada vez mais, ao longo da nossa carreira, se o salário segue crescendo, isso significa que nos tornamos mais produtivos. É forçoso concluir que, de alguma forma, continuamos aprendendo. Ficamos mais educados, apesar de não estarmos mais na escola.

Em outras palavras, os aumentos ao longo dos anos só podem ser explicados pela capacidade de aprender com a experiência vivida. Esse amadurecimento ao longo da vida — fortemente influenciado pela nossa educação formal prévia — metamorfoseia-se em maior produtividade. Eis a mágica da educação!

Visto de outra maneira, o que aprendemos na escola e tem uso imediato aumenta os salários, mas não tanto. Conta mais o que aprendemos depois. Logo, seja do ponto de vista individual, seja do da empresa, o aprendizado mais valorizado economicamente é aquele que se dá durante a vida profissional, não antes. Essa conclusão, além de curiosa, não é sem conseqüências.

Tudo o que puder ser feito para maximizar o aprendizado ao longo da nossa carreira se traduz em avanços nos rendimentos. É importante lembrar, conta a qualidade da educação que tivemos. Não são quantos fatos e fórmulas decoramos, mas a capacidade de ler. Escrever, pensar, decifrar o mundo ao nosso redor, bem como identificar e encontrar soluções para os problemas que vão aparecendo.

Pela vida afora, ajudará tudo o que possa facilitar, incentivar e promover o aprendizado, até o máximo condizente com o potencial de cada um. Ajudam os cursos, mentores, estágios ou grupos de discussão. Essa é a boa tese da Educação Permanente. Mas nem tudo vem de fora. Também funciona o esforço próprio, autodidata, de maneira totalmente informal. E. mais ainda, avançamos mercê de uma insaciável curiosidade e de uma atitude de sempre fazer perguntas e procurar respostas. O que importa é a busca incansável de formas de alimentar a nossa sede de conhecimentos e de novas soluções.

Nossa carreira depende do esforço para continuar a aprender. O tesouro da educação não está no diploma e no que ensinou a escola, mas sim no que ela nos permite crescer depois.

Desvantagem na largada

O novo plano do MEC para garantir alfabetização a todas as crianças prevê que elas cheguem lá até os 8 anos — meta que nos coloca atrás das nações mais desenvolvidas

A educação brasileira atravessou os séculos numa zona de som­bra em que não se sabia nem mesmo quantas escolas havia no país — muito menos em que nível elas estavam e aonde deveriam chegar. O vasto rol de termômetros e rankings do ensino tratou de sepultar esses tempos mais obscuros e abriu espaço na sala de aula para um hábito ao qual o Brasil ain­da não é tão afeito: o de traçar metas. Na semana passada, uma delas — da mais suma importância — passou pelo crivo da Câmara dos Deputados e agora aguar­da a apreciação do Senado. Trata-se da medida provisória federal que estabele­ce que toda criança seja alfabetizada até os 8 anos de idade — "prioridade das prioridades" para o ministro da Educa­ção, Aloizio Mercadante. Com 1,4 mi­lhão de crianças entre 7 e 14 anos ainda iletradas no país, não há dúvida de que a iniciativa, inédita, toca em um nó que, se desatado, terá efeitos positivos de longuíssimo alcance. Mas também lança um ponto de interrogação sobre uma questão à qual pouco se atentou durante todo o debate — e é crucial: por que es­perar de crianças de escolas públicas que se alfabetizem até os 8 anos, quando nos colégios particulares, assim como em to­do o mundo desenvolvido, elas chegam lá no máximo, aos 7?

A diferença de expectativas tende a agravar o abismo que já separa a rede pública da rede privada no Brasil, temem os especialistas ouvidos por Veja. E essa discrepância pode se fazer sentir não só no princípio, mas por todo o ciclo escolar. Um estudo do americano James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, mostra que, quanto mais cedo a criança recebe estímulos cognitivos, menos tempo ela precisa pra reter novos conhecimentos. Se já re[une um repertório razoável de palavras, suas chances de avançar no saber crescem exponencialmente. "Quem sabe mais aprende mais, num ciclo virtuoso que devemos estender a todos", resume Heckman. "Aceitar logo de saída que uma criança seja alfabetizada mais tardo di que outra aniquila a ideia de que a sala de aula deve gerar oportunidades iguais para todos. Só agrava o apartheid educacional que já distancia alunos de escolas públicas e privadas", enfatiza Claudia Costin, secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, onde pais e professores selaram um pacto comprometendo-se a fazer a sua parte para que todos saibam ler até o fim do 1º ano do ensino fundamental - em média , aos 6 anos.

Vista como um todo, a medida pro­visória, que custará ao governo 2,7 bi­lhões de reais até 2014, ancora-se em pilares acertados: estabelece prazos, avalia resultados, premia os melhores. No pacote, está sendo formulado um currículo nacional que vai nortear as aulas do 1º ao 3º ano. A existência de um bom roteiro para o professor ensi­nar é das iniciativas de maior resultado na sala de aula — mas, por um misto de inépcia de autoridades e resistência de uma ala de educadores que se vê to­lhida em sua liberdade de ensinar, é ainda rara nas redes públicas. Também se prevê que os 360 000 professores alfabetizadores sejam remunerados para reforçar seus estudos aos sábados e re­cebam livretos com estratégias para ensinar, área que boa parte das facul­dades de pedagogia apenas tangencia, ou ignora. O MEC aplicará ainda uma prova para aferir o nível de conhecimento dos alunos ao final do 3º ano. E as escolas que se saírem melhor rece­berão um bônus. Os 26 estados e mais de 5 000 municípios que até agora assi­naram o chamado Pacto Nacional pela Alfabetização terão direito a verbas.

Em 2012, o MEC enviou ao Conse­lho Nacional de Educação o novo cur­rículo para os primeiros anos do ensino fundamental. Seu conteúdo ainda não veio a público, mas especialistas que já se debruçaram sobre o documento aler­tam para o fato de que lhe falta objetivi­dade. “É confuso e pouco assertivo quanto às exigências", observa a espe­cialista Ilona Becskeházy. que se dete­ve sobre currículos de países como Portugal e Canadá, segundo ela muito mais específicos em relação às expec­tativas de aprendizado. "Precisamos de uma vez por todas definir quais habili­dades devem ser assimiladas, ano a ano" reforça Maria Helena Guima­rães, presidente da Fundação Seade, em São Paulo. Ainda há tempo para la­pidar o texto final. Vale o empenho. Hoje, apenas um de cada quatro brasi­leiros adultos é considerado plenamen­te alfabetizado — ou seja, consegue depreender sentido de um texto mais complexo. Só com muita ambição aca­dêmica será possível reverter cenário tão desolador.

Fonte:

'A gente não tem ajuda do Incra', diz assentado

Maioria dos sem-terra da zona canavieira de PE vive com o Bolsa Família

Escada (PE) e Agudos (SP) Em assentamentos rurais na zona canavieira de Pernambuco, é difícil encontrar uma residência não contemplada com o Bolsa Família. Nos municípios de Escada e Palmares, famílias de sem-terra sobrevivem apenas desse benefício ou o utilizam para complementar a renda que conseguem fazendo "ôias" (biscates) no corte de cana ou na construção civil. No assentamento Pirauíra, em Escada, a 62 quilômetros de Recife, há famílias morando em casas de taipa e em estrebarias. O assentado José Amaro Martins, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), diz que a única renda certa dele, da mulher e dos dois filhos são os R$134 do programa do governo.

No São João da Prata, em Palmares, a 125 quilômetros do Recife, mais de 80% dos lavradores recebem o benefício do governo no assentamento, coordenado pela Federação dos Trabalhadores de Agricultura de Pernambuco (Fetape). Em situação um pouco melhor do que os de Escada, os assentados de Palmares moram em casas de alvenaria, mas sem abastecimento de água, que só chega nas casas em cacimbas. Segundo o Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Palmares, Gilvanildo Marques dos Santos, o Incra só decidiu construir as residências dos assentados após muita pressão dos movimentos sociais, já que os ex-sem-terra tiveram as casas de taipa destruídas numa cheia em 2010.

Cícero Cavalcanti da Silva, de 45 anos, luta com a mulher, Severina Maria de Lima, de 44, para sustentar sete filhos, com idades de 7 meses a 18 anos. Após enfrentar desemprego na entressafra de cana, conseguiu emprego fixo numa usina e está, finalmente, ganhando um salário mínimo, o que dá uma renda de R$ 75 por pessoa. Diz que não pode abrir mão dos R$ 268 da ajuda federal.

- O dinheiro do Bolsa Família é o certo. Emprego a gente tem hoje, mas não amanhã. A gente não tem nenhuma ajuda do Incra. Nem crédito nem assistência técnica, e, este ano, o roçado não rendeu nem uma macaxeira (aipim) devido à seca. Se não fizer um bico lá fora e não tiver a ajuda, vai viver de quê? - indaga Cícero.

Situação semelhante foi constatada no município paulista de Agudos, onde vive Maria Aparecida Fernandes, de 37 anos. Abandonada pelo marido, ela viveu cinco anos com os três filhos à beira da estrada. Foi atraída pela possibilidade de ganhar um lote de terra, onde poderia ter uma casa, plantar e tirar dali seu sustento. Foi parar num acampamento do MST, na região de Bauru, em São Paulo. Em 2009 conseguiu um lote no assentamento Loiva Lurdes, na estrada que liga os municípios de Agudos e Borebi (SP).

Produção quase nula

Maria ocupou seus seis alqueires de terra em 2010. No fim de 2011, o assentamento passou a ter água e luz. Mas, até hoje, para sair de casa ou voltar, tem de caminhar 6,2 quilômetros por uma estrada de terra. Ela não produz nada. Já plantou e vendeu pimenta, sem sucesso. Hoje, tem três pés de jiló, dois de pimenta e quatro árvores frutíferas em volta da casa inacabada. Com filhos, com idades entre 17 e 20 anos, vive do salário de um deles, que trabalha como pedreiro na cidade, de um auxílio-doença do INSS, de R$ 70 do Bolsa Família e de R$ 38 do Benefício Jovem, pago a um filho menor de idade.

Da terra, não vê um centavo. Não pegou o crédito de R$ 20 mil do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para investir, temendo não conseguir pagá-lo.

- Aqui era fazenda de cana, que deixou a terra ruim. Mandei analisar e disseram que o solo é ácido, precisa de muito calcário. Tentei plantar horta mas, quando começa a crescer, morre tudo - diz Maria, que cursou até a 6ª série do ensino fundamental e, agora, junta sementes de seus pés de jiló para tentar aumentar a plantação.

Maria comprou três vacas com dinheiro dos filhos, que fazem bicos, mas hoje só tem duas. Uma quebrou a perna e Maria pediu ajuda do Incra, que não mandou veterinário. Ela e os filhos tentaram fazer "uma cirurgia", que não deu certo, e a vaca morreu. Com dó de comer a carne, deu o bicho morto para outro assentado.

- Ninguém aqui teve coragem de comer - diz Maria, com os olhos cheios d"água. (Letícia Lins e Cleide Carvalho ).

Fonte:

Pessoas com deficiência ou doenças graves terão prioridade na restituição do imposto de renda

Brasília - Além dos contribuintes beneficiados com o Estatuto do Idoso, a Receita Federal dará prioridade ao processamento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para pessoas com doenças graves ou deficiência física e mental. Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, isso vai permitir que esses contribuintes recebam a restituição também nos primeiros lotes.

A opção para a pessoa se declarar deficiente ou portador de doença grave está na primeira página do programa de declaração, liberado pela Receita no último dia 25. Segundo Adir, a opção já existia na declaração do ano passado, mas não garantia ao contribuinte prioridade automática – era preciso fazer uma requisição para ser atendido posteriormente.

O supervisor do Imposto de Renda informou ainda que a Receita Federal tomou todas as medidas para evitar fraudes e casos de pessoas que declarem ser portadoras de deficiência ou de doenças graves apenas para receber a declaração nos primeiros lotes, juntamente com os idosos.

“A Receita Federal se preparou e irá fazer cruzamento de dados para identificar casos de pessoas que poderão ser beneficiadas ilegalmente. A pessoa em situação irregular poderá ser chamada e responder criminalmente por essa ação”, disse Joaquim Adir.

O período de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 começa amanhã (1º) e termina no dia 30 de abril. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo têm a chance de serem os primeiros a receber a restituição. Os lotes regulares de devoluções começam a ser liberados em junho. O último lote sai em dezembro.

Fonte: Agência Brasil